Portogallo

Governo vai lançar novo pacote SIMPLEX+ na área da fiscalização de agentes económicos

O Jornal Económico - 1 ora 10 min fa

O Governo vai lançar na próxima segunda-feira um novo pacote de medidas que visam a simplificação e a redução de burocracia na área da fiscalização de agentes económicos. Entre as medidas que vão ser anunciadas está a criação de um “selo ASAE”, para estimular o cumprimento da legislação, e o projeto “Fiscalização de uma só vez” para harmonizar a atuação dos fiscalizadores.

“No âmbito do desígnio do relançamento da Economia é urgente que as empresas se centrem nos aspetos relevantes da sua atividade, devendo ser promovidos, para tal, ganhos de eficiência através da redução dos custos de contexto, da simplificação administrativa e da redução de burocracia, sobretudo tendo em conta que o tecido empresarial português é constituído essencialmente por micro, pequenas e médias empresas”, informa o Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, em comunicado.

Com tal, as áreas governativas da Economia e da Presidência e da Modernização Administrativa vão apresentar na próxima segunda-feira, no Salão Nobre do Ministério da Economia, quatro medidas SIMPLEX+ relacionadas com a fiscalização de agentes económicos, “Fiscalização de uma só vez”, “Eventos fiscalizados de uma só vez”, “+ Fichas Técnicas de Fiscalização” e “Selo ASAE”.

Com a medida “Eventos fiscalizados de uma só vez”, o Governo pretende que “um interlocutor único na Administração Pública interaja com os promotores, sirva de ponto de contacto e de elo de ligação com as demais entidades fiscalizadoras, evitando que o agente económico tenha de contactar inúmeros organismos aquando da preparação de eventos”.

Já o “Selo ASAE” é um projeto-piloto que vai ser testado na área da restauração e que tem como objetivo “estimular o cumprimento da legislação, encorajar as boas práticas e desenvolver nos empresários a autorregulação, transmitindo ainda aos consumidores informação sobre o estabelecimento”. O selo será colocado nos estabelecimentos inspecionados pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) nos quais não tenham sido detetadas infrações.

As “+ Fichas Técnicas de Fiscalização” vão chegar às áreas dos empreendimentos turísticos, da indústria de pastelaria e panificação, dos talhos e das oficinas. As fichas são facultadas no Balcão do Empreendedor e visam uniformizar os critérios inspetivos e torná-los transparentes para o público-alvo.

Já a medida “Fiscalização de uma só vez” pretende harmonizar a atuação dos vários organismos fiscalizadores e promover ações de fiscalização conjuntas dos agentes económicos.

O evento vai contar com a presença do Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, e do Secretário de Estado Adjunto e da Modernização Administrativa, Luís Goes Pinheiro.

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Tranquilidade com comprador escolhido até junho

O Jornal Económico - 1 ora 18 min fa

A Apollo Global Management já está a receber propostas não vinculativas para a Seguradoras Unidas, que engloba a Tranquilidade, a Açoreana e a Logos.

A lista de candidatos são todos players internacionais, sabe o Jornal Económico. Alguns deles já foram avançados pelo jornal espanhol ‘Cinco Días’. Trata-se da Mapfre, da Ageas, da Generali, da Zurich e da Allianz.

Durante este mês, decorrerá a fase das propostas non-bidding (propostas não vinculativas).  Para realizar a venda, o fundo norte-americano contratou a espanhola Arcano Partners.

Entre maio e junho, serão analisadas as propostas e será selecionada uma short-list de três companhias para apresentação de propostas vinculativas.

O  objetivo do fundo Apollo é ter um vendedor escolhido para um contrato de promessa de compra e venda até ao fim de junho. Contatada, a fonte oficial da Tranquilidade não comenta.

Segundo o calendário indicativo revelado ao Jornal Económico, a finalidade dos norte-americanos é ter o closing da venda, já depois das devidas autorizações regulatórias, até ao fim do ano.

O Jornal Económico sabe que o valor indicativo da Apollo para a venda ronda entre os 500 e 600 milhões de euros, e o valor económico das propostas poderá subir até aos mil milhões, se houver uma grande competição pela compra do grupo segurador. O valor da compra dependerá ainda da necessidade de reforço, ou não, do capital de alguma das companhias de seguros.

A seguradora Tranquilidade foi comprada pela Apollo ao Novo Banco em 2015, por cerca de 50 milhões e é o ativo mais valioso da Seguradoras Unidas. Segundo fontes do setor, a Apollo avaliará agora a Tranquilidade entre 400 e 500 milhões.

Em 2015, o negócio e venda da seguradora foi fixado em torno de 215 milhões de euros, dos quais 50 milhões de euros em dinheiro e mais de 150 milhões para reforçar os capitais da instituição, segundo notícias da altura. A Tranquilidade (incluindo a Açoreana) é a segunda maior seguradora no segmento não vida, com uma quota de mercado de cerca de 15%.

A seguradora tem 1,4 milhões de clientes (entre particulares e empresas) e trabalha com uma rede de distribuição de mais de 2.500 pontos de venda – 80 corretores, 2.100 agentes multimarca e 400 agentes exclusivos.

A Seguradoras Unidas ainda não apresentou resultados de 2018. O relatório e contas de 2017, a nível individual, mostra que a Tranquilidade teve um prejuízo de 41,7 milhões, o que compara com lucros de 29,8 milhões em 2016. Mas fonte do mercado contactada pelo Jornal Económico diz que a seguradora terá fechado 2018 com números positivos.

Artigo publicado na edição nº 1983 de 5 de abril do Jornal Económico

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95 anos e membro da elite europeia

Expresso - PT - 1 ora 18 min fa
À beira do centenário, o laboratório Bial já conseguiu, por duas vezes, cumprir o plano estratégico, traçado há 30 anos, de trazer novos fármacos ao mundo
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Mota-Engil assina contrato de financiamento de 100 milhões de euros a 5 anos com Afreximbank

O Jornal Económico - 1 ora 26 min fa

Em comunicado, a Mota-Engil informa que o contrato foi celebrado na quinta-feira através da sua subsidiária Mota-Engil Engenharia e Construção África, S.A. na modalidade de ‘revolving global credit Facility’.

“Com esta operação, que visa apoiar a implementação dos principais projetos atuais e em desenvolvimento pelo Grupo em África, a Mota-Engil concretiza um dos seus objetivos estratégicos de diversificação de fontes e tipos de financiamento, bem como de alargamento de maturidades”, sinaliza a empresa.

O Afreximbank é uma instituição financeira multilateral pan-africana, com sede no Cairo, Egito e este é o primeiro contrato celebrado com a Mota-Engil.

As ações da Mota-Engil encerraram na quinta-feira, a negociação na Euronext Lisbon, que se encontra encerrada até terça-feira, a valorizarem-se 0,26% para 2,30 euros.

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Operação Páscoa da GNR registou 250 acidentes e cinco feridos graves na quinta-feira

PÚBLICO - 1 ora 26 min fa
A GNR está a mobilizar cerca de 1200 militares nas estradas nacionais durante o fim-de-semana prolongado da Páscoa.
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Fundação La Caixa: Em busca de soluções para os vulneráveis

O Jornal Económico - 1 ora 34 min fa

Nasceu na Catalunha há 110 anos para fazer face aos graves problemas sociais que então se viviam na região – entre greves, fome e mortes patrocinadas pela repressão – e continua ativa: a Fundação La Caixa, parte do grupo La Caixa – que nasceu como uma caixa de pensões, passou por ser caixa de aforro até chegar a banco – e teve sempre como uma das finalidades o combate às desigualdades sociais, viessem elas de onde viessem.

De uma forma genérica, o grupo tem atualmente três subdivisões: banca, utilities (investimentos nos setores da energia, água e telecomunicações) e fundação. E é desta que emana a função social do grupo, repartida pelas mais diversas atividades e chegando aos mais diversos setores.

 

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Combustíveis: Sindicato dos motoristas de matérias perigosas conseguiu mais 200 sócios com greve

O Jornal Económico - 1 ora 42 min fa

Criado no final de 2018 com o objetivo de melhorar as condições salariais e de trabalho dos camionistas que transportam matérias consideradas perigosas, como os combustíveis, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) deu-se a conhecer aos portugueses com a greve iniciada na segunda-feira, que levou o Governo a decretar uma requisição civil e, posteriormente, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A arbitragem do executivo levou a que os representantes sindicais e empresariais chegassem a acordo, na manhã de quinta-feira, ficando o início do processo negocial formal agendado para dia 29 e a paralisação desconvocada.

“Conseguimos mais nestes três dias do que em mais de um ano”, disse o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, em entrevista à agência Lusa.

O sindicalista lembrou o percurso feito desde novembro de 2017, quando foi criada a Associação Nacional dos Motoristas de Matéria Perigosas, para combater “a degradação do setor”.

Ao longo de um ano a associação foi-se desdobrando em encontros com os sócios e contactos com os interlocutores, mas sem quaisquer resultados.

Tanto o Governo como as associações empresariais do setor não tiveram em conta as reivindicações apresentadas pela associação porque não a reconheceram como parceiro negocial, dado não ser um sindicato.

“Sentimos, por isso, que tínhamos de dar um segundo passo: ou nos vinculávamos a um sindicato já existente ou criávamos um sindicato próprio. Mas os sócios decidiram avançar para a criação de um sindicato”, lembrou Francisco São Bento.

A transformação da associação em sindicato também não surtiu o efeito desejado.

“Durante 20 anos o Contrato Coletivo do setor [da camionagem] não foi revisto e quando nos organizámos em sindicato, a ANTRAM assinou um acordo de revisão com a federação sindical maioritária no setor”, disse o sindicalista.

A falta de reconhecimento do sindicato e de valorização dos profissionais do transporte de mercadorias perigosas resultou na marcação da greve, por tempo indeterminado, que acabou por durar três dias, tal o impacto que teve.

Francisco São Bento reconheceu que o impacto da paralisação superou as expectativas sindicais, pois não esperavam ter uma adesão de 100%, e teve reflexos a vários níveis.

A mobilização dos motoristas em luta levou a que o número de associados do jovem sindicato passasse dos cerca de 550 para cerca de 750, num universo de quase 900 trabalhadores.

Dado que cada sócio paga uma quota de 6,50 euros por mês, o SNMMP vai passar a ter receitas mensais próximas dos cinco mil euros.

Com a nova disponibilidade financeira, o presidente do sindicato poderá passar a ser remunerado pelas suas funções a tempo inteiro, que já desempenhava, mas graciosamente.

Francisco São Bento, de 39 anos, natural de Lisboa, que mora nos subúrbios da capital, tem estado inteiramente disponível para o sindicato, e antes para a associação, porque perdeu o seu emprego de camionista na empresa Atlantic Cargo há mais de um ano.

Desde os 19 anos que trabalhava nos transportes, há oito anos como camionista e há três anos com matérias perigosas, mas no início de 2018 foi retirado dessa área, por alegadas “necessidades da empresa”.

Segundo o motorista, foi claro que foi o seu envolvimento na criação da associação sócio-profissional que levou à mudança de funções e posteriormente à sua suspensão e despedimento.

Impugnou judicialmente as decisões do seu empregador, mas a demora processual, a falta de rendimentos e a pressão familiar levaram-no a aceitar uma rescisão por acordo já este ano, disse.

A perspectiva agora é de continuar a tempo inteiro à frente do sindicato, mas com a devida remuneração: “O que é assumido e aceite pelos associados, até porque qualquer sindicato precisa de alguém a tempo inteiro”, disse Francisco São Bento, defendendo ainda a necessidade de um sindicalismo completamente independente de forças políticas, para melhor defender os interesses dos seus sócios.

“A política é para os políticos e o sindicalismo para os sindicatos”, afirmou.

Para já, o SNMMP tem uma delegação numa loja alugada em Aveiras de Cima, onde os motoristas vão carregar os camiões de combustível para distribuir pelos postos de abastecimento, e tem sede provisória no escritório do seu advogado e vice-presidente, Pedro Henriques, em Lisboa.

Pedro Pardal Henriques não é motorista, mas tornou-se dirigente deste sindicato porque o ajudou a constituir, tal como à associação que o antecedeu.

A situação não é usual, porque são os trabalhadores sindicalizados que têm o poder de eleger e ser eleitos, mas, neste caso, está defendida nos estatutos do sindicato, que admitem a admissão de pessoas que contribuam para o desenvolvimento do mesmo.

O advogado Pedro Henriques tem afinidades familiares com a atividade profissional defendida pelo novo sindicato, é primo da mulher de Francisco São Bento, tem um irmão na profissão e o seu pai também foi camionista.

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França faz advertência ao uso do ibuprofeno e pede estudo europeu

PÚBLICO - 1 ora 47 min fa
As autorizações dos medicamentos são feitas para toda a Europa, e não apenas para França, e é a essa escala que é necessário fazer-se uma reavaliação da relação risco-benefício do ibuprofeno e do cetoprofeno.
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As tragédias que marcaram a História da Madeira desde 1977

O Jornal Económico - 1 ora 48 min fa

Na passada quarta-feira, na freguesia do Caniço, na Madeira, um autocarro turístico capotou, suspeita-se que por falha dos travões, e capotou por uma ribanceira abaixo. Este acidente matou 29 alemães e provocou 27 feridos. Neste momento já se sabe que 9 dos feridos tiveram alta hospitalar, enquanto os restantes ainda se encontram internados no Hospital Dr. Nélio Mendonça. De entre os feridos estão dois cidadãos portugueses e os restantes são de nacionalidade estrangeira.

Mas esta é apenas uma das tragédias que marcaram a Madeira, desde 1977.

A 19 de novembro de 1977 acontecia na Região aquela que viria a ser a maior tragédia de aviação portuguesa até hoje : morreram 156 passageiros e 8 tripulantes. Apenas 33 pessoas sobreviveram.

O acidente ocorreu quando o Boeing 727-200 “Sacadura Cabral” da TAP aterrou no Aeroporto de Santa Catarina, 323 metros à frente do habitual. O resultado é que 15 segundos depois do primeiro toque no solo, saiu da pista a 126 km/h.

O avião partiu-se em 2, depois de o piloto já ter tentado aterrar 2 vezes, sem conseguir. O relatório final do Ministério dos Transportes e Comunicação afirmou que naquela noite havia “condições meteorológicas muito desfavoráveis no momento da aterragem”, com chuva forte.

A verdade é que aquela era também uma das pistas mais curtas do mundo, com apenas mil e 600 metros de comprimento. Depois do acidente a pista foi ampliada duas vezes, com pilares colocados sobre o mar, e hoje tem 2 mil e 781 metros.

O maior aluvião de que há registo na Madeira aconteceu a 20 de fevereiro de 2010. Duas horas de chuva torrencial tiraram a vida a 43 pessoas, deixaram centenas de feridos e 600 famílias desalojadas. Os danos materiais foram avaliados em mil e 80 milhões de euros.

A notícia percorreu várias partes do mundo e um ano depois a National Geographic emite um filme amador sobre a catástrofe.

Mais recentemente, a queda de uma árvore durante celebrações religiosas matou 13 pessoas, entre elas um bebé de um ano, e fez 49 feridos, a 15 de agosto de 2017. Na altura o Ministério Público decidiu abrir um inquérito.

Segundo alguns populares a árvore que caiu durante a romaria da Senhora do Monte, Funchal, estava amarrada por um cabo de aço, a servir de suporte a outras que estariam em risco de queda. Ainda de acordo com os mesmo a Câmara Municipal do Funchal estava avisada da situação.

A passada quarta-feira vai ser mais um dia de tragédia marcado na História da Madeira. Um autocarro turístico capotou, suspeita-se que por falha dos travões, e capotou por uma ribanceira abaixo. Este acidente matou 29 alemães e provocou 27 feridos. Neste momento já se sabe que 9 dos feridos tiveram alta hospitalar, enquanto os restantes ainda se encontram internados no Hospital Dr. Nélio Mendonça. De entre os feridos estão dois cidadãos portugueses e os restantes são de nacionalidade estrangeira.

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Madeira: feridos não são transferidos esta sexta-feira para a Alemanha

O Jornal Económico - 1 ora 56 min fa

Miguel Reis, adjunto da direção clínica do hospital do Funchal, disse, em conferência de imprensa, que o estado clínico destes 16 feridos é “estável” e apresenta uma “evolução favorável”.

As equipas médicas do hospital do Funchal e clínicos alemães que estão na Madeira a acompanhar a situação das vítimas do acidente com o autocarro ocorrido na quarta-feira, estiveram durante a noite e madrugada a “avaliar a situação clínica individual de cada paciente”.

“Oito vítimas estão internadas na Ortopedia, duas na Unidade de Cuidados Intensivos, quatro na Unidade de Cuidados Intermédios Cirúrgicos e duas no serviço Cardiotorácico”, adiantou.

Questionado sobre a transferência de feridos para a Alemanha, o médico assegurou que “não ocorrerá durante o dia de hoje”, adiantando que, “a acontecer, não será por critérios clínicos, mas por vontade dos próprios”.

Segundo Miguel Reis, “não há nenhum critério clínico que justifique a transferência destes doentes para a Alemanha. Isto foi assumido por nós e pela equipa médica [alemã] que está cá no hospital”.

O médico adiantou que, “além da escolha e vontade própria do doente, existem questões médico-legais que não dependem do hospital”, sem especificar.

Por seu turno, a presidente do conselho administrativo do Serviço Regional de Saúde (Sesaram), Tomásia Alves, afirmou que ainda não chegou à Madeira o avião ambulância que poderá transportar os feridos para a ALemanha.

Das 28 vítimas que dera entrada no hospital na sequência do acidente, 11 já tiveram alta, uma faleceu e 16 continuam internadas. Dos 16 feridos que estão internados, 14 são de nacionalidade alemã e dois portugueses.

O acidente de quarta-feira, no Caniço, concelho de Santa Cruz, provocou 29 mortos.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros alemão e português já se deslocaram à Madeira, estando prevista para hoje a visita do Presidente da República português, Marcelo Rebelo de Sousa.

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