Portogallo

Galiza e País Basco premeiam governantes pragmáticos

Expresso - PT - 1 ora 16 min fa
Alberto Núñez Feijóo e Íñigo Urkullu foram reconduzidos, respetivamente, à cabeça dos governos regionais galego e basco. Partidos do Executivo espanhol (PSOE e Podemos) tiveram noite azeda
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Covid-19. Amnistia Internacional quer governos responsabilizados pelas mortes de profissionais de saúde

Expresso - PT - 1 ora 20 min fa
Num relatório divulgado esta segunda-feira, a organização não governamental revela que mais de três mil profissionais de saúde morreram em todo o mundo desde o começo da pandemia
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Como vai ser a cidade pós-covid?

O Jornal Económico - 1 ora 39 min fa

Ainda não resolvemos os problemas das nossas cidades como as desigualdades, a mobilidade, a poluição, a falta de habitação a preços acessíveis, o turismo de massa, e a pandemia adicionou um novo problema: como mantemos a distância social?

Para enfrentarmos a Covid-19, mas também outras pandemias que possam ocorrer no futuro, temos de começar a pensar em criar espaços públicos seguros, transportes públicos que não estejam sempre em sobrelotação, comércio de proximidade que não concentre muitas pessoas.

Muitas pessoas têm defendido o teletrabalho como uma opção para reduzir o trânsito das cidades. No entanto, em muitas profissões não é possível fazer teletrabalho e em outras significa sobre exploração com a dificuldade de separar os tempos de trabalho do tempo pessoal. Para além disso, toda a comunidade educativa considera que a escola não presencial aumenta as desigualdades na aprendizagem, e, tendo em conta que 20%, das viagens de carro na cidade são para deixar as crianças na escola, manteremos esse tipo de viagens se as famílias não tiverem alternativa.

Para além disso, muitos especialistas consideram possível existir uma relação entre a poluição do ar e a incidência do vírus, pelo que a cidade pós-covid terá sempre de reduzir a poluição atmosférica.

Assim, o investimento nos transportes públicos, aumentando a sua periodicidade e a comodidade, surge como uma prioridade. Da mesma forma, a criação de ciclovias para incentivar a mobilidade suave tem sido apontada como uma solução para reduzir a lotação dos transportes públicos.

Alguns urbanistas têm defendido que devemos pensar nas “cidades 15 minutos”, ou seja, que devemos desenhar as cidades de forma a que as pessoas encontrem os serviços e bens essenciais num raio de 15 minutos em torno das suas casas. A cidade pós-covid também precisa desta lógica para reduzir as deslocações e podermos recuperar espaço urbano aos carros, naturalizando a cidade, aumentando o número de ruas pedonais e investindo em praças e espaços verdes de proximidade.

Recuperar espaço público significa que podemos estar mais tempo juntos, mesmo com distância de segurança. Não podemos continuar a ter uma cidade onde andamos 25 minutos de carro para ir buscar as compras da semana ou para ir ao banco.

Para além disso, em Portugal temos seriamente de tratar do problema da habitação. A falta de investimento histórica na habitação tornou-nos totalmente dependentes da compra da casa individual, aliás achamos que é a única hipótese. Assim, há milhares de famílias que vivem em condições de habitação precária e de sobrelotação.

Mas não se pode fazer isolamento social sem casa ou numa casa sobrelotada. É preciso um grande programa de construção de habitações públicas a preços controlados para as classes médias e baixas e são necessários mecanismos de controlo do mercado de arrendamento, como um teto máximo às rendas. Estas são realidades noutras cidades como Berlim, Viena ou Barcelona, mas em Lisboa ou no Porto esperamos que o mercado desregrado trate de tudo.

O importante é que responder aos desafios da cidade pós-covid pode ajudar a resolver os problemas clássicos da cidade. Ou seja, se adaptarmos as nossas cidades para serem mais seguras e resilientes ao vírus, estamos também a trabalhar para reduzir as desigualdades, os problemas de mobilidade e a falta de habitação.

 

 

 

 

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TAP – Take Another Plan

O Jornal Económico - 1 ora 45 min fa

Começo por enunciar uma patente declaração de interesses: fui sócio de uma firma de advogados que assessorou o David Neelman no processo de privatização da TAP, embora não tenha participado na transacção, e fui advogado durante muitos anos do grupo Barraqueiro. Actualmente, já não sou sócio dessa sociedade de advogados e encontro-me a exercer exclusivamente funções como administrador de um grupo empresarial na área da energia.

Tal declaração de interesses não me impede de dar a minha opinião sobre os factos mais recentes da novela da TAP.

Sempre defendi publicamente que competia ao Estado, nesta crise sanitária e económica, auxiliar financeiramente as empresas e dessa forma manter o emprego. E preferencialmente por via de instrumentos de capital ou quase-capital (prestações acessórias ou prestações suplementares de capital).

E sempre defendi que esse auxílio não devia ser exclusivo das pequenas e médias empresas, nem restrito apenas àquelas que estavam financeiramente saudáveis antes da referida crise. As grandes empresas, e sobretudo as “estratégicas”, e todas as empresas que demonstrem ser economicamente viáveis, embora financeiramente em distress (e ainda antes do surgimento da crise pandémica) devem merecer apoio à sua capitalização, promovendo a criação de riqueza (tão necessária para a propalada redistribuição via impostos) e manutenção de emprego (vital para a poupança pública através dos fundos de desemprego que se evitam e para a economia fruto do tão desejado consumo).

Dito isto, não tenho dúvidas sobre a TAP ser uma empresa estratégica (pese embora o Estado, ou o Dr. Costa e Silva, ainda não terem definido os sectores estratégicos a apoiar!). E também não me interessa, para esta análise, o facto da performance financeira da TAP já ser deficitária antes da crise sanitária.

Escusado será dizer que um accionista não pode, não deve, publicamente, ou na comissão europeia, na direcção da concorrência, anunciar que a empresa não era viável ou que já não era viável antes da crise pandémica. Mas isto são outros rosários ideológicos que, na verdade, só prejudicaram a TAP e indirectamente o Estado. Senão vejamos: a Luftansa recebeu um auxílio do Estado de 9 bilhões de euros e vai concorrer no futuro com a TAP, a qual terá um auxílio condicionado a um forte plano de reestruturação. Se isto não é uma distorção da concorrência não sei o que é e não pode ser justificável pelo facto da inferior performance da TAP pré-Covid. Como se diz na gíria do futebol: são onze contra onze e no fim ganha a Alemanha!

A intervenção do Estado, mediante a compra de 22,5% ao accionista David Neelman por 55M€, mantendo o empréstimo obrigacionista de uma parte relacionada com este no valor de 90M€ foi, atento o Enterprise Value da TAP, desastrosa.

O modo do auxílio é que devia ter obedecido ao seguinte plano:

1.      A TAP encontra-se numa situação de insolvência ou pré-insolvência, não culposa, visto que, por factos não imputáveis à gestão da TAP, esta encontra-se na eminência de não poder cumprir com as suas obrigações de curto prazo;

2.      Esta circunstância seria suficiente para o accionista Estado exigir à administração da TAP um plano de recapitalização ou de reestruturação da empresa, a qual passaria sempre por um reforço dos capitais próprios, pois não me parece que colocar mais dívida num balanço já deficitário ajudasse à solvabilidade futura da empresa;

3.      Como um dos accionistas privados – David Neelman-não aceitava alguma das condições, a solução seria, sem quebra da continuidade das operações, iniciar um Processo Espacial de Revitalização (PER);

4.      Os accionistas privados, perante este cenário de insolvência, seriam obrigados pelos credores (para quem passa o controlo da empresa num processo de insolvência) a, no limite, converterem os seus créditos em capital ou a verem os seus créditos accionistas reduzidos à mais ínfima expressão (haircut).

5.      Ora, em qualquer processo de insolvência, se os credores vissem que havia um accionista disposto a investir 1,2 mil milhões de euros e a converter os seus créditos subordinados em capital estariam disponíveis para uma reestruturação dos seus créditos, seja por via de um haircut, seja por uma moratória, seja pela adaptação dos prazos de maturidade às previsões reais de cash flow futuro.

6.       E um processo de insolvência, acompanhado por um plano de reestruturação de reforço dos capitais próprios, redução de rotas e aviões e necessária redução do número e regalias dos trabalhadores, não acarreta qualquer paragem da actividade da empresa.

7.      Nacionalizar a TAP seria, assim, um erro colossal jurídico!

8.      Tanto quanto sei de factos notórios, existe uma cláusula contratual que confere ao Senhor Neelman a recuperação dos seus créditos em caso de nacionalização;

9.      Numa nacionalização, todos os credores mantém a sua posição inalterada, incluindo o empréstimo obrigacionista da Azul!

10.   A aquisição directa da participação do Senhor David Neelman fora de um PER, permitiu um encaixe ao Senhor David Neelman muitíssimo superior àquele que receberia num PER ou numa qualquer transacção em mercado. Referir agora o encaixe que aquele receberia numa transacção pré-covid da Luftansa é só atirar areia para os olhos…

A operação de aquisição da participação do Senhor Neelman pelo Estado, por um valor consentâneo com o enterprise value da TAP (próximo do zero) seria a solução mais pacífica, mantendo a gestão privada, com maior supervisão do accionista maioritário. Mas essa operação teria sempre que, nas negociações entre accionistas, ter sido conduzida, sem pruridos ideológicos, pela via da insolvência e um plano de reestruturação nos moldes supra referidos.

Note-se que o plano de reestruturação seria aprovado pelos credores, o que seria sempre mais fácil de ser aceite pelos sindicatos e pelos seus representados!

Uma última palavra para reconhecer que é sempre importante manter os centros de decisão em Portugal e, como referiu Marques Mendes, é de louvar o patriotismo e o amor pelo risco empresarial do Senhor Humberto Pedrosa que, acreditando na empresa e nos seus trabalhadores, aceitou manter-se como accionista e renunciar a um encaixe que nenhum empresário da aviação poderia sequer imaginar nesta fase de completa paralisação do sector!

Espero sinceramente que este accionista privado tenha uma voz activa na gestão da companhia, evitando-se alguns tiques perigosos da gestão pública de empresas que operam em mercados privados.

A nacionalização custaria caro e não havia necessidade! Este plano de aquisição de um accionista privado custou muito dinheiro e não havia necessidade! You should take another plan!

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Segundo mandato preocupa Marcelo

Expresso - PT - 2 ore 6 min fa
Presidente teme ser desgastado pela crise e faz 'microdescolagem’. Mas tem pouca folga
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Cristianinho andou de moto de água, agora Polícia Marítima vai averiguar

Expresso - PT - 2 ore 10 min fa
O filho mais velho de Cristiano Ronaldo andou sem a companhia de um adulto numa moto de água
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Presidenciais na Polónia. Projeções dão resultado demasiado próximo - tão próximo que Comissão Eleitoral não vai revelar contagens parciais

Expresso - PT - 2 ore 16 min fa
O presente e futuro da Polónia foram este domingo levados a escrutínio por milhões de polacos. A sondagem à boca das urnas revelou que entre o atual Presidente, Andrzej Duda, e o presidente da câmara de Varsóvia, Rafał Trzaskowski, existem apenas 1% de votos de diferença, com a magra margem de vitória a cair para o lado de Duda, conservador. Os resultados parecem dividir o país quase ao meio: metade deseja uma maior aproximação à UE, outros preferem um país mais homogéneo
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Navios de cruzeiro já estão de volta ao mar

Expresso - PT - 2 ore 31 min fa
O sector dos cruzeiros, que até janeiro valia mais de €133 mil milhões, sofreu um golpe devastador, que está agora a tentar recuperar à medida que a covid-19 desacelera e as companhias começam a retomar as viagens. Se está a perguntar quando pode voltar a navegar, talvez seja mais cedo do que pensa
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Conheça os dez mais extraordinários castelos medievais portugueses

Expresso - PT - 2 ore 37 min fa
Descubra as lendas, as paisagens e as marcas de um património muitas vezes só conhecido das gentes locais. Sabe onde estão situados os castelos medievais portugueses?
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Catalunha coloca oito municípios em “pré-confinamento”

PÚBLICO - Dom, 12/07/2020 - 23:55
Seis províncias devem aprovar nos próximos dias a obrigatoriedade do uso de máscara em qualquer espaço público, mesmo quando seja possível manter uma distância de segurança. Oito municípios da região de Segrià voltarão a um confinamento parcial.
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Marques Mendes: “O processo sucessão de António Costa já começou”

Expresso - PT - Dom, 12/07/2020 - 23:54
No habitual espaço de comentário da SIC, Marques Mendes apontou Pedro Nuno Santos e Fernando Medina como “os delfins” à sucessão de António Costa na liderança do Partido Socialista. “Embora não tenha sido um processo muito falado até agora”, ambos vieram nas últimas semanas “fazer prova de vida”. E isso, defendeu, traz alguns problemas
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Jos de Bruin vive com 10 lobos e “cada um tem a sua própria personalidade”

Expresso - PT - Dom, 12/07/2020 - 23:35
Na fronteira da Alemanha com a Holanda, um homem dedica a sua vida a acolher os animais mais velhos. E a lutar contra o preconceito
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Novos surtos de covid-19 na mira de um algoritmo

Expresso - PT - Dom, 12/07/2020 - 23:27
Investigador de Harvard agregou informação para uniformizar um algoritmo capaz de prever os fluxos da pandemia
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“Marte está ali, é acessível”: três missões espaciais deverão partir nas próximas semanas

Expresso - PT - Dom, 12/07/2020 - 23:02
Se tudo correr como previsto, as três missões que serão lançadas nos próximos dias levarão entre seis a oito meses a chegar ao avermelhado ponto no firmamento
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Marques Mendes culpa Governos de PS, PSD e CDS de “engordarem o porquinho da EDP para fazerem encaixe financeiro” na privatização

O Jornal Económico - Dom, 12/07/2020 - 22:59

Luís Marques Mendes acredita que, no caso da EDP, houve “provavelmente rendas excessivas” e disse que a “culpa” foi de vários Governos.

No seu espaço de opinião semanal na SIC, o comentador político abordou a suspensão de funções de António Mexia e de João Manso Neto, presidentes executivos da EDP e da EDP Renováveis, respectivamente, decretada esta semana pelo juiz Carlos Alexandre, a pedido do reforço das medidas de coação pelo Ministério Público (MP) aos dois arguidos do ‘caso EDP’.

Marques Mendes não quis entrar em questões jurídicas, mas frisou que a culpa das rendas excessivas foram dos Governos. “Vários Governos — PS, PSD e CDS — durante anos andaram a engordar o ‘porquinho’ da EDP para depois, na privatização, fazerem um grande encaixe financeiro à custa dos consumidores”, disse.

O comentador político identificou ainda situações que considera serem “muitas estranhas” no ‘caso EDP’. Abordando especificamente a suspensão de funções de Mexia e Manso Neto, Marques Mendes disse que a sua “posição de princípio é que pessoas que são condenadas nos tribunais, porque há provas claras e sentenças a condená-las. Já não acho nada bem uma pessoa condenada na praça pública através de uma medida de coação”.

Neste sentido, o comentador política considera que a suspensão de funções dos dois executivos do Grupo EDP foi “exagerada”. “Na prática é decretada a morte cívica e profissional de duas pessoas que nem estão acusadas”, salientou.

Marques Mendes disse que o MP está a demorar “uma eternidade” para deduzir uma acusação num processo que já dura há oito anos e que não fez sentido reforçar as medidas de coação aplicadas a António Mexia e a João Manso Neto. “São arguidos há três anos, com termo de identidade e residência. De repente passam para uma medida tão radical como esta que foi aplicada. E pergunta-se: o que é que aconteceu assim de tão substancialmente grave para passar do oito para o oitenta”.

O comentador político questionou ainda porque é que o MP pediu nesta altura o reforço das medidas de coação neste processo que já conta com quatro juízes de instrução — Ivo Rosa, Ana Peres, Conceição Moreno e agora Carlos Alexandre.

“Com os três juízes anteriores nunca o Ministério Público (MP) se lembrou de rever as medidas de coação. Porquê só agora? E dizem que isto é porque há perigo de fuga e de perturbação do processo. Se tivesse que fugir, já tinham fugido antes, já são arguidos há três anos”, disse Marques Mendes.

“É tudo muito estranho. Se o MP acha que de facto há provas nesse sentido, que faça uma acusação”, vincou.

“Processo de sucessão de António Costa já começou”

Luís Marques Mendes abordou ainda a situação política em que o primeiro-ministro, António Costa, se encontra dentro do PS e frisou que “o processo de sucessão de António Costa à frente do partido “já começou”, o que está a minar a sua autoridade.

O comentador opinou que quando os “dois delfins” de António Costa — Fernando Medina e Pedro Nuno Santos — se demarcaram recentemente de posições tomadas pelo primeiro-ministro, deram início ao processo de sucessão do secretário-geral do PS.

Na semana passada, Fernando Medina denunciou as falhas no combate à pandemia e, esta semana, Pedro Nuno Santos demarcou-se de António Costa quando disse que se não houvesse um candidato do PS às presidenciais votaria num candidato apresentado pelos partidos de esquerda.

Para Marques Mendes, as declarações de Pedro Nuno Santos, que é o ministro das Infraestruturas e da Habitação, encerram “três problemas”.

“Ele tem a ambição de ser líder depois de António Costa, mas as declarações dele desta semana foram de um ministro a discordar de um primeiro-ministro. Quem conhece a história nacional, isto dá sempre asneira”, disse Marques Mendes.

Depois, o comentador político vincou que “António Costa começa a perder autoridade. Quando se começa a falar da sucessão, perde a autoridade. É um problema sério para António Costa”.

E, o terceiro problema identificado, envolve os dois governantes. “Os dois vão ter de conviver no Governo enquanto este durar. Pedro Nuno Santos não pode sair do Governo, porque se tomar a iniciativa de sair, é um ‘suicídio’. Mas o primeiro-ministro também não pode tirar, porque se o tirar, com o peso que Pedro Nuno Santos tem dentro do partido, criaria um problema acrescido”, defendeu o comentador político.

“Portanto, vamos ter aqui uma relação de paz envenenada. E é por isso que Carlos César veio dizer logo a seguir que António Costa ‘está aí para as curvas’, que não haveria sucessão tão cedo”, concluiu.

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Ministério Público quer que EDP seja constituida arguida no processo das rendas excessivas

Expresso - PT - Dom, 12/07/2020 - 22:55
A notícia é avançada pela RTP, que teve acesso ao processo do Ministério Público
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Irão. Seis explosões em 12 dias. Quem anda a tramar o regime dos ayatollahs?

Expresso - PT - Dom, 12/07/2020 - 22:49
Uma sucessão de explosões e incêndios, uma das quais numa das mais importantes centrais nucleares iranianas, desencadeou a especulação: meros acidentes ou atos de sabotagem?
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Carlos Costa vai avaliar governador Mário Centeno

Expresso - PT - Dom, 12/07/2020 - 22:39
Antigos governadores integram conselho consultivo, que está a debater reforço da sua intervenção
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