Capo Verde

English French German Italian Portuguese Russian Spanish

​URDI termina com promessa de mais engajamento do Governo

Expresso das Ilhas - Sun, 28/11/2021 - 23:12

“Quero aqui dar a garantia máxima de que o Ministério da Cultura e o Governo continuarão a apoiar e irão reforçar a sua participação na URDI, porque a URDI é do Governo, é do Estado, é de todos os cidadãos de Cabo Verde. Todo o engajamento será sempre necessário, todo o engajamento será mobilizado para que a URDI continue a acontecer”, aponta.

Abraão Vicente agradeceu aos artesãos por acreditarem na equipa do Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD) que, segundo diz, “é o verdadeiro exemplo de como o djunta mon institucional resulta, funciona e dá resultados”. O governante garantiu entrega total para, a partir de São Vicente – onde vai passar a tutelar também o Ministério do Mar, continuar a trabalhar para “as grandes causas nacionais”.

O director do CNAD, Irlando Ferreira, pede a inscrição da URDI no Orçamento do Estado no próximo ano.

“O nosso ministério tem feito um esforço imensno ao longo destes anos, mas é preciso inscrever a URDI no Orçamento do Estado para que possamos fazer as coisas cada vez com o mesmo brilho”, defende.

Em representação da Câmara Municipal de São Vicente, a vereadora Neusa Sança destacou o sucesso da feira.

“Mais uma edição da Feira de Artesanato e Design se finaliza com sucesso, dando provas que a URDI é um evento de grande importância e com grande impacto na economia do país, e em particular no desenvolvimento cultural”, referiu.

A 6ª edição da Feira de Artesanato e Design (URDI) arrancou no dia 24 deste mês, em São Vicente, sob o lema "imaginar futuros". No regresso à Praça Nova depois de, na edição anterior, ter decorrido num formato diferente, devido à pandemia, a URDI 2021 contou com a presença de 161 artesãos e designers de todos os municípios do país.

Os municípios do Sal e de Ribeira Grande de Santiago foram os destaques da edição.

Presente na cerimónia, o presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes, defendeu que é preciso mostrar a nossa cultura àqueles que visitam o país, destacou a importância de transformar o artesanato “num grande sector económico”.

“Eu adiro a essa visão de transformarmos a arte num grande sector económico em Cabo Verde, e permitir que os nossos artesãos possam também tirar partido, tirar rentabilidade da sua arte e da sua criatividade”, entende.

A URDI é organizada anualmente entre os meses de Novembo e Dezembro, em São Vicente, pelo Centro Nacional de Arte, Artesanato e Design (CNAD), tutela do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, considerado o maior evento nacional dedicado às Artes, Artesanato e Design.

Categories: Capo Verde

​Cabo Verde notifica mais quatro infetados

Expresso das Ilhas - Sun, 28/11/2021 - 20:10

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado esta tarde pelo Ministério da Saúde, os laboratórios de virologia do arquipélago processaram 322 amostras desde sábado, com uma taxa de positividade global de 1,2%.

Nove pacientes foram dados como recuperados. O país tem 42 casos activos de covid-19.

Desde Março de 2020, Cabo Verde já diagnosticou 38362 casos positivos de covid-19, dos quais resultaram 349 óbitos, 16 óbitos por outras causas. Nove pessoas infectadas foram transferidas para outros países. 37946 doentes recuperaram.

A covid-19 provocou pelo menos 5.193.392 mortes em todo o mundo, entre mais de 260,44 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detectada na África do Sul e, segundo a Organização Mundial da Saúde, o "elevado número de mutações" pode implicar uma maior infecciosidade.

Categories: Capo Verde

​Epidemiologista diz que variante Ómicron não terá grande impacto na China

Expresso das Ilhas - Sun, 28/11/2021 - 16:30

Citado pelo jornal Global Times, Zhang defendeu que esta política, conjugada com uma resposta rápida à crise na saúde, permitirá ao país lidar com qualquer variante.

Esta nova variante foi recentemente detetada na África do Sul e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o "elevado número de mutações" pode implicar uma maior infecciosidade.

"Se conseguimos enfrentar a variante delta, também podemos superar a Ómicron", afirmou, numa publicação na rede social Weibo.

O cientista disse ainda que a China já começou a estudar a nova variante, ressalvando que são necessárias, pelo menos, duas semanas de recolha de dados e amostras para ter conclusões mais precisas.

A covid-19 provocou pelo menos 5.180.276 mortes em todo o mundo, entre mais de 259,46 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

Categories: Capo Verde

​Papa denuncia escravidão e tortura de migrantes no Norte de África

Expresso das Ilhas - Sun, 28/11/2021 - 16:23

“Quantos imigrantes estão também hoje expostos a perigos muito grandes e quantos perdem a vida nas nossas fronteiras. Sinto dor pela notícia da situação em que muitos deles se encontram”, afirmou após a oração do Ângelus da janela do Palácio Apostólico.

O Papa Francisco recordou os migrantes que morreram no naufrágio do Canal da Mancha, os que se afogaram no Mediterrâneo ou os que estão na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia.

“Sinto muita dor a pensar neles, os que são repatriados para o Norte da África são capturados pelos traficantes, transformados em escravos, as mulheres vendidas e os homens torturados”, denunciou perante as centenas de fiéis que o ouviam na Praça de São Pedro.

O pontífice lamentou que esses migrantes arrisquem as suas vidas no mar à procura de “uma terra de bem-estar” e acabem por encontrar uma “sepultura”.

“Garanto aos imigrantes que se encontram nessa situação de crise a minha oração e também o meu coração, quero que saibam que estou perto deles”, confidenciou.

O Papa Francisco agradeceu ainda a todas as instituições, quer da Igreja, quer fora dela, que se encarregam de “aliviar” o sofrimento dos migrantes, apelando às autoridades civis e militares que contribuam para a resolução deste problema”.

“Pensemos nos imigrantes e no seu sofrimento e rezemos em silêncio”, pediu aos fiéis.

Categories: Capo Verde

​Acrides quer comprometimento das instituições para responder às crianças vítimas de abuso

Expresso das Ilhas - Sun, 28/11/2021 - 16:11

Lourença Tavares fez essa observação em declarações à Inforpress quando falava sobre a mesa redonda organizada pela Acrides, a ter lugar esta segunda-feira, 29, num dos hotéis da capital do País sob o lema “vitimação infantil: caracterização, impacto e desafios”.

“No âmbito do projecto Justiça Amiga da Criança vamos apresentar, na mesa redonda, os membros que integram o fluxo de atendimento das crianças vítimas para debater o trabalho a ser feito visando o comprometimento de todos para uma justiça justa para a protecção das crianças que sofrem violação”, disse.

Conforme Lourença Tavares, a intenção é garantir que os integrantes desta equipa, constituída pelo tribunal, saúde, polícias e outros, conseguem fazer um trabalho a ponto de não haver dúvidas no tribunal quanto à acusação do violador.

“Quando a justiça falha é porque o trabalho não foi bem feito pelas instituições que integram o fluxo de atendimento daí a necessidade do comprometimento de todos em fazer um bom trabalho para uma melhor resposta às famílias e à vitima”, asseverou.

Segundo a presidente da Acrides, o fluxo de atendimento da criança vítima constitui um dos temas mais pertinentes, por ser um dos mecanismos importantes na optimização de uma justiça amiga e adaptada à criança, caso este funcione de forma integrada, com procedimentos que permitam a validação de cada etapa do processo, ou seja, a entrada da vítima, a recolha de provas, a auscultação pelos órgãos competentes e a validação dos trâmites processuais.

Com este encontro a responsável da Acrides diz esperar um melhor encaminhamento das vítimas já que o quadro legal é claro em algumas matérias, sobretudo para a instalação das salas de escutas que está sendo financiado pela embaixada de Estados Unidos em Cabo Verde.

A Mesa Redonda organizada pela ACRIDES e parceiros, tem por objectivo o reforço do fluxo de atendimento à criança vítima, com uma assinatura de comprometimento entre as instituições que a integram, a fim de permitir uma justiça mais amiga e adaptada à criança.

Durante o encontro serão debatidos temas como “a (des) ocultação da violência contra crianças: prevalência, caracterização e impacto”, “Criança vítima: o atendimento e o processo de apoio”, “criança vitima: enquadramento legal e procedimentos judicial” e “fluxo de atendimento à criança vitima de abuso sexual: desafios e resposta”.

No acto será ainda assinado um protocolo de comprometimento entre as instituições que integram o fluxo de atendimento à criança vitimam de abuso sexual.

Categories: Capo Verde

​Fórum alerta para necessidade de indicadores para se poder trabalhar

Expresso das Ilhas - Sun, 28/11/2021 - 16:06

A informação foi dada à Inforpress pelo moderador do debate que aconteceu este sábado na Cidade do Praia, Jacinto Santos, a quem coube a apresentação, no final, das conclusões do fórum promovido pelo Ministério da Coesão Social, para socializar com parceiros a Política Nacional de Coesão Territorial.

“Este é um trabalho que está sendo aprofundado pelo Instituto Nacional da Estáticas (INE) que prometeu, no próximo ano, ter tudo pronto”, disse Jacinto Santos, que realçou ainda outros elementos de reforma e que tem a ver com a revisão da lei dos municípios, das finanças locais, divisão administrativa e a reconceptualização da governação territorial.

Neste âmbito, lembrou ainda a necessidade da reconceptualização de um conjunto de elementos que tem a ver com a descentralização, a regionalização, o reforço das Assembleias Municipais, problema da fiscalidade diferenciada, do Imposto Único sobre Património (IUP), entre outros.

“Praticamente todas as intervenções dos autarcas foi consensual no sentido da rapidez do novo Ministério em criar as ferramentas para permitir um diálogo com maior objectividade e orientado para o reforço do municipalismo, da regionalização, da descentralização, com articulação entre diferentes sectores, entre outros”, concluiu.

A Coesão Territorial é uma aposta do Governo de Cabo Verde, no quadro do seu programa de governação, com vista a reduzir as assimetrias regionais e promover a convergência de todos os municípios e de todas as ilhas com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

Categories: Capo Verde

​Instabilidade na África Ocidental e expansão do terrorismo "preocupam" UE

Expresso das Ilhas - Sun, 28/11/2021 - 10:15

"Agora com uma preocupação a mais curto prazo focado nas situações no Mali e na Guiné-Conacri. Estes golpes militares são realmente fatores de instabilidade e de preocupação", disse em entrevista à Lusa Rita Laranjinha.

A embaixadora salientou que a União Europeia considera que as "organizações regionais têm um papel preponderante a realizar na tentativa de estabilização das situações" e lembrou que a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) adotou, no caso do Mali, um conjunto de sanções.

"A União Europeia o que fez foi no último conselho dos Negócios Estrangeiros adotar um quadro legal que permite que quando isso for entendido adequado vir a aprovar um quadro sancionatório específico", afirmou.

"Acreditamos que deve haver soluções africanas para os problemas africanos e, portanto, seguimos a CEDEAO neste processo, obviamente fazendo uma avaliação própria das circunstâncias", explicou.

Rita Laranjinha destacou também que a UE vê "também com preocupação no quadro mais geral da sub-região a expansão dos movimentos terroristas" e o facto de se ver "que a ameaça desce para sul".

"É muito significativo, faz no dia 01 de dezembro um ano que assumi estas funções e neste ano noto uma grande diferença na forma como os países da costa na zona da África Ocidental, a Costa do Marfim, o Gana, por exemplo, falam sobre a preocupação de como veem a expansão da ameaça terrorista", afirmou.

A diretora-geral do Serviço Europeu de Ação Externa disse que a União Europeia está consciente de que tem de ter uma "ação que ajude no combate aos fenómenos terroristas", mas também uma "ação que ajude à estabilização dos países onde essa ameaça começa a surgir".

"Estamos já em contacto com as autoridades desses países para trabalhar naquilo que chamamos um arco de estabilidade", salientou.

A diplomata revelou que a questão do terrorismo vai assumir um "papel central nas discussões" da próxima cimeira União Europeia -- África, prevista para fevereiro, porque "infelizmente é um fenómeno que tem vindo a expandir-se em África".

"Assistimos com preocupação e temos de em conjunto tentar inverter essa expansão", acrescentou.

A diretora-geral do Serviço Europeu de Ação Externa terminou no sábado uma visita à Guiné-Bissau para fazer um balanço da cooperação entre a UE e o país e para projetar a cooperação futura.

Questionada sobre se a migração também vai constar na agenda da cimeira, Rita Laranjinha respondeu que "está permanentemente na agenda".

"O nosso esforço é que os temas da migração sejam abordados de uma forma abrangente, porque infelizmente quando falamos de migração temos a perceção da migração como um fator perturbador e não é apenas essa vertente sobre a qual temos de trabalhar esses temas", afirmou.

Para a embaixadora, é "preciso é trabalhar nos canais de migração legal, encontrar formas de trabalhar em conjunto esses temas, valorizar as diásporas, trabalhar na facilitação das remessas dos emigrantes, que têm um peso muito grande em determinados países africanos".

"Existe um diálogo muito positivo entre a União Europeia e a União Africana neste campo. Não vou escamotear dificuldades. Existe um debate, sabemos muito bem, no seio da União Europeia, que não têm todos as mesmas perspetivas, mas exige também um trabalho interno", frisou.

Categories: Capo Verde

​PAICV quer ter um desempenho autárquico cada vez melhor

Expresso das Ilhas - Sun, 28/11/2021 - 10:07

Esta observação foi feita à imprensa pelo secretário-geral Adjunto para os Assuntos Autárquicas, Américo Nascimento, à margem do III Encontro Nacional dos Autarcas do PAICV, que acontece hoje e domingo, na Cidade da Praia.

Na ocasião, explicou que nesse congresso vão ser discutidos vários temas, na senda de planificar os trabalhos para que os autarcas tenham um bom desempenho, dando resposta em termos da realização do bem comum, nas respectivas autarquias.

“É neste sentido que queremos transmitir à sociedade, que o PAICV está comprometido com o propósito de melhor trabalhar para corresponder às expectativas dos munícipes”, assinalou.

Segundo o responsável, o desempenho dos autarcas do PAICV “é bastante positivo”, embora as dificuldades, e, avançou, em termos de primeiro ano de mandato, foram os únicos que fizeram o balanço, dando conhecimento sobre aquilo que foi possível realizar.

“É para continuar, mas também para melhorar porque nunca estamos satisfeitos e é esse o caminho para o desenvolvimento”, frisou.

O secretário-geral adjunto do partido já sublinhou que o congresso será uma ocasião para se aprimorar novas formas de comunicação e informação, novas formas de gestão e de fazer política local, sempre atentos aos anseios dos munícipes, com “mais capacidade de apreender e transformar novas ideias em geração de políticas”.

Da agenda dos trabalhos constam discussão dos Estatutos da Associação dos Autarcas do PAICV, desafios do poder autárquico e visão do PAICV, agenda autárquica 2021/2024, comunicação dos autarcas do PAICV e eleição dos novos órgãos da Associação dos Autarcas do PAICV.

Categories: Capo Verde

​Marido mata companheira à facada na Ribeira da Torre

Expresso das Ilhas - Sun, 28/11/2021 - 10:03

A vítima, Ana Maria Gomes, de 49 anos de idade, não resistiu às cinco facadas que lhe foram desferidas pelo companheiro e faleceu no local.

A delegada de Saúde da Ribeira Grande, Florentina Lima e Lima, disse à Inforpress que o corpo vai ser conservado até à chegada de um médico legista para a realização da autópsia.

Numa primeira avaliação, Florentina Lima e Lima aponta a facada desferida na zona abdominal e outra na zona toráxica, que atingiu o coração, como as que terão provocado a morte de Ana Maria Gomes.

Fonte policial confirmou que o presumível agressor já se encontra detido e deverá ser presente, nas próximas horas, ao poder judicial.

Categories: Capo Verde

​Cabo Verde perde com Uganda

Expresso das Ilhas - Sun, 28/11/2021 - 09:56

Ao cabo da segunda jornada, Cabo Verde não conseguiu dar continuidade à vitória alcançada sexta-feira, 26, na jornada inaugural frente à Nigéria, já que desta feita a equipa nacional do Uganda, uma vez mais, contrariou as aspirações de Cabo Verde.

De acordo com a estatística, Cabo Verde entrou a vencer o primeiro quarto de jogo por 12-14, mas perdeu o segundo período por 18-19 pelo que ao intervalo vencia, de forma tangencial, por 32-31.

No terceiro período, os dois conjuntos empataram a 27 pontos, pelo que os ugandeses buscaram forças para levarem de vencidos o quarto e último período por 19-15.

No outro jogo deste grupo, a Nigéria venceu o Mali por 72-70, pelo que cada uma das quatro equipas somam uma vitória e uma derrota, isto é, três pontos cada.

A terceira e última jornada desta janela de qualificação africana disputa-se este domingo, sendo que a selecção de Cabo Verde defronta o Mali, em partida calendarizada para às 12:00, no Pavilhão Multiusos Acácias Rubras, em Benguela, ao passo que Ruanda enfrenta a Nigéria, à noite.
Resultados completos das duas jornadas já realizadas:

1ª Jornada: Cabo Verde x Nigéria (79-71) e Mali x Uganda (76-66).
2ª Jornada: Nigéria x Mali (72-70) e Uganda x Cabo Verde (77-74).

Categories: Capo Verde

​OMS quer melhor distribuição de vacinas para evitar mutações perigosas

Expresso das Ilhas - Sat, 27/11/2021 - 20:31

O surgimento da variante Ómicron do coronavírus "prova que temos que acelerar a igualdade da distribuição de vacinas o mais rápido possível e proteger os mais vulneráveis em todos países", afirmou o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesus, na sua conta oficial no 'Twitter'.

Classificada como uma "variante de preocupação" pela OMS na sexta-feira, que exige um acompanhamento especial na sua evolução, a Ómicron "recorda que quanto maior a desigualdade na distribuição das vacinas maior a oportunidade de o vírus ser transmitido, e com isso mudar a sua estrutura", sublinhou.

Já o diretor executivo (CEO) da 'GAVI Vaccine Alliance', Seth Berkley, referiu, em comunicado, que apesar de ainda existir pouco conhecimento sobre a Ómicron, "o que sabemos é que, embora grandes partes da população mundial não sejam vacinadas, as variantes continuarão a aparecer e a pandemia continuará".

"Só impediremos o surgimento de novas variantes se formos capazes de proteger toda a população mundial, não apenas os países mais prósperos", concluiu.

A covid-19 provocou pelo menos 5.180.276 mortes em todo o mundo, entre mais de 259,46 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Categories: Capo Verde

​Cabo Verde com cinco novos casos de COVID-19

Expresso das Ilhas - Sat, 27/11/2021 - 20:19

De acordo com o boletim epidemiológico divulgado hoje pelo Ministério da Saúde, ao longo desta sexta-feira foram processadas 328 amostras, com uma taxa de positividade de 1,5%. Seis pacientes foram dados como recuperados. O país tem 47 casos activos de covid-19.

Desde Março de 2020, Cabo Verde já diagnosticou 38358 casos positivos de covid-19, dos quais resultaram 349 óbitos, 16 óbitos por outras causas. Nove pessoas infectadas foram transferidas para outros países. 37937 doentes recuperaram.

No mesmo comunicado, o Ministério da Saúde apela às pessoas para que adiram à campanha de vacinação contra a COVID-19 que está a decorrer em todo o país, para que todos possam estar mais protegidos o mais rápido possível, no sentido de mitigar as consequências da pandemia de COVID-19 em Cabo Verde.

“Reforçamos também o apelo para que as pessoas cumpram o distanciamento social, usem máscara e pratiquem a higiene das mãos e demais recomendações das autoridades sanitárias, para evitar a propagação da COVID-19”, conclui.

A covid-19 provocou pelo menos 5.180.276 mortes em todo o mundo, entre mais de 259,46 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Categories: Capo Verde

​Violência provoca quatro mortes e incêndio de 200 casas RD Congo

Expresso das Ilhas - Sat, 27/11/2021 - 16:42

"Quatro pessoas foram mortas no ataque à aldeia de Djombo. Também houve cinco feridos e 205 casas foram incendiadas, 12 das quais foram totalmente destruídas", disse Luc Munyanga, administrador do território de Basankusu (no noroeste do país).

O ataque ocorreu na quarta-feira e o exército foi chamado para reforçar a área, já que a polícia, com poucos agentes disponíveis, não teve capacidade de resposta, explicou Munyanga, acrescentando que cerca de uma dezena de pessoas foi detida por ordem do tribunal.

A aldeia de Djombo foi atacada num ato de retaliação aos protestos de membros da comunidade minoritária Mongo que aí residem, após a reabilitação de um chefe de setor da comunidade Ngombe.

"Com mais de 200 casas incendiadas, podemos dizer que a aldeia de Djombo está arrasada. A sua população está atualmente em fuga. Os professores fugiram para a floresta com as crianças, para as proteger", disse Sam Bokolombe, um funcionário das autoridades do território de Basankusu, que apelou a uma "intervenção humanitária de emergência".

Nesta região, composta por 13 aldeias, apenas uma é habitada pela comunidade Mongo, com 12 aldeias maioritariamente ocupadas por membros da comunidade Ngombe.

Apesar de disputas frequentes por terras de cultivo, esta foi a primeira vez que se registou um episódio de violência desta dimsensão.

Categories: Capo Verde

​África do Sul sente-se "castigada" por ter detetado variante Omicron

Expresso das Ilhas - Sat, 27/11/2021 - 16:38

"Esta última vaga de proibições de viagens equivale a punir a África do Sul por ter sequenciado o genoma e pela capacidade de detetar novas variantes mais rapidamente. A excelência científica deve ser aplaudida, não punida", disse o Governo sul-africano num comunicado, dois dias depois de ter anunciado a descoberta.

"Também notamos que há novas variantes detetadas noutros países. Cada um desses casos não tem uma ligação recente com a África Austral. Deve notar-se que a reação a esses países é radicalmente diferente e, relação aos casos na África Austral", lamentou o Ministério dos Negócios Estrangeiros sul-africano.

Nesse sentido, o Governo de Pretória enfatizou que a Organização Mundial de saúde (OMS) desaconselhou tais medidas para já, a fim de favorecer uma "abordagem científica baseada no risco", razão pela qual o executivo sul-africano está "alinhado" com esta posição.

Na sexta-feira à noite, o ministro da Saúde da África do Sul denunciou a reação imediata de muitos países de encerrarem as fronteiras aos sul-africanos antes mesmo de saberem mais sobre a perigosidade da nova variante, batizada Omicron pela OMS.

"Alguns líderes estão a procurar bodes expiatórios para resolver um problema que é global", disse Joe Phaahla, aludindo a uma reação de "pânico".

Categories: Capo Verde

​Câmara do Porto Novo com 23 mil contos para criação de emprego no meio rural

Expresso das Ilhas - Sat, 27/11/2021 - 16:29

Em entrevista à Inforpress, o edil portonovense confirmou que o plano municipal de mitigação dos efeitos do mau ano agrícola e da seca no município do Porto Novo já foi homologado pelo ministro da Agricultura e Ambiente.

O plano possui três componentes, uma das quais relativa à criação de emprego, que começa a ser implementada a partir de Janeiro, sob a responsabilidade da edilidade, que terá à sua disposição 23 mil contos para a criação de infra-estruturas que tragam resiliências às comunidades.

A reabilitação das vias de acesso será, também, outra intervenção prevista no quadro do plano de mitigação dos efeitos da seca no Porto Novo, com o propósito de gerar postos de trabalho para as populações rurais afectadas pela seca.

O montante será disponibilizado através de duodécimos, conforme o edil do Porto Novo, que explicou que o plano incidirá ainda na gestão de escassez de água e o salvamento do gado, medidas que estão a cargo da delegação local do Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA).

Em relação ao salvamento do gado, o delegado do MAA no Porto Novo, Joel Barros, explicou que os criadores no município já podem adquirir ração animal com 30 por cento (%) de bonificação.

Joel Barros precisou à Inforpress que os criadores já podem se dirigir aos serviços deste ministério para receber credenciais que os permitem comprar a ração com 30% de desconto numa empresa local.

O presidente da edilidade porto-novense tinha alertando para o facto de o município do Porto Novo e a ilha de Santo Antão enfrentarem, neste momento, “um período extremamente difícil” marcado por cinco anos de seca consecutivos, sendo este (2021) o pior de todos.

Trata-se de “um período de seca jamais visto” no seu concelho e em toda a ilha de Santo Antão, sendo 2021 “o pior ano de todos”, segundo este autarca, para quem se está perante “um contexto extremamente difícil” para o seu município.

Categories: Capo Verde

​Desafios da coesão territorial só serão possíveis através de intervenções com atitude desenvolvimentista – PM

Expresso das Ilhas - Sat, 27/11/2021 - 16:18

Ulisses Correia e Silva fez essas considerações na cerimónia de abertura do Fórum da Coesão Territorial, a decorrer na cidade da Praia, com o principal objectivo de socializar a Política Nacional de Coesão Territorial com as autarquias, os departamentos governamentais e a sociedade civil com vista a recolha de subsídios para o seu aprimoramento.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro precisou que para cumprir com o desiderato de uma coesão territorial que beneficia a todos é preciso que se actua muito além da lógica distributiva, criar valores, dinamizar as economias locais e regionais, e tornar as cidades e as localidades atrativas.

“O País tem necessidade de um conjunto de reformas administrativas, económicas e políticas para aumentar a resiliência, reduzir as assimetrias, fazer chegar serviços públicos de qualidade a todos as ilhas e concelhos, reforçar a descentralização e consagrar e implementar figurinos região no ordenamento jurídico e institucional”, afirmou, sustentando que este fórum é apenas o início de um longo processo de transformação e cujo resultado dependerá da decisão e determinação de todos os envolvidos.

Ainda segundo Ulisses Correia e Silva, passo importante neste processo de reestruturação e reorganização do “poder subnacional” foi dado com a criação do Ministério da Coesão Territorial.

A política nacional de coesão territorial, indicadores de coesão territorial, a estratégia nacional de descentralização e desenvolvimento local e regional, são, segundo o chefe do Governo, instrumentos “muito importantes” de governação a nível nacional, local e regional que serão garantidos pelo Ministério da Coesão Territorial.

Os municípios, asseverou, têm um papel importante na criação de valor através do planeamento, da urbanização, da organização do comércio e das posturas municipais, através da identificação e valorização de recursos endógenos naturais e culturais, e da polis e da promoção da cidadania, com forte sentido de representação e participação de cidadãos livres nas vidas das cidades e das comunidades.

Para Ulisses Correia e Silva, coesão territorial é criar condições para que cada indivíduo, independentemente do lugar onde se encontra, possa realizar o seu potencial e materializar os seus sonhos.

Mas para isso, ressaltou, há que vencer desafios com a atractividade dos territórios, a conectividade entre as ilhas, o digital para democratizar o acesso a serviços de qualidade em qualquer ilha e concelho, bem como o melhoramento da qualidade dos serviços administrativos, empresariais, de educação, formação, saúde e informação.

“Se esse for o entendimento, então, estou certo que, a prazo, não mais se falará da periferia no contexto cabo-verdiano, porquanto todo e qualquer cabo-verdiano se sentirá realizado no local que escolheu para viver”, finalizou reiterando que este é o grande desafio da coesão territorial.

A coesão territorial é uma aposta do Governo de Cabo Verde, no quadro do seu programa de governação, com vista a reduzir as assimetrias regionais e promover a convergência de todos os municípios e de todas as ilhas com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Categories: Capo Verde

​Mulheres migrantes sem proteção na discriminação e violência

Expresso das Ilhas - Sat, 27/11/2021 - 09:23

"As mulheres e raparigas venezuelanas, que procuram proteção internacional após terem fugido das violações maciças dos direitos humanos no seu país de origem, são as mais afetadas pela violência baseada no género", explica a AI.

Segundo Erika Guevara Rosas, diretora da AI para esta zona, "embora os países das Américas tenham a obrigação de proteger todos as pessoas venezuelanas que procuram segurança nos seus territórios, são as mulheres e raparigas que correm um risco desproporcionadamente de violência e discriminação".

Por isso sublinha, segundo o documento, que "os Estados têm o dever urgente de assegurar uma resposta que tenha em conta o género, para quem procura proteção".

"De acordo com o princípio internacional da responsabilidade partilhada, toda a comunidade internacional deve assumir a responsabilidade pela segunda maior crise mundial de mobilidade humana. As organizações da sociedade civil, defensores dos direitos humanos e organismos internacionais prestam ajuda indispensável aos venezuelanos nas situações mais precárias, mas os Estados devem garantir os direitos humanos destas pessoas, especialmente as mais vulneráveis à violência e discriminação, como mulheres e meninas".

O comunicado explica ainda que a AI se associou recentemente com o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) num projeto de dois anos para apoiar a proteção de mulheres, meninas e pessoas de diversa orientação sexual e identidade de género, na Colômbia, Peru e Equador, em resposta às necessidades urgentes das pessoas venezuelanas que procuram proteção.

"No Peru, um dos principais países de acolhimento da população venezuelana, uma investigação da Amnistia Internacional mostra que as mulheres refugiadas e migrantes enfrentam diariamente violência e discriminação baseada no género, uma situação muitas vezes reforçada pelo facto de estarem numa situação irregular no país, nalguns casos com pedidos de asilo pendentes que parecem estar parados indefinidamente", explica o documento.

Segundo a AI, "após entrevistar sobreviventes de violência baseada no género, defensores dos direitos humanos e autoridades públicas, a organização confirmou que as mulheres venezuelanas enfrentam assédio no local de trabalho, nas ruas e nas escolas".

Também "chantagem sexual para manter os seus empregos ou casas, abusos físicos e psicológicos e um medo constante de serem devolvidas à Venezuela".

"Embora a violência baseada no género afete mulheres de todas as nacionalidades, incluindo venezuelanas, peruanas ou colombianas, e os canais oficiais de denúncia sejam os mesmos para todos, as mulheres refugiadas e migrantes, principalmente da Venezuela, enfrentam dificuldades adicionais no acesso à justiça, proteção e apoio", afirma.

Estas dificuldades incluem "discriminação com base na sua nacionalidade; comentários estereotipados que os hiper-sexualizam, de parte de agentes estatais que supostamente as devem proteger, falta de informação e medo de represálias, como a deportação, que muitas vezes as dissuade de denunciar a violência de que são alvo".

No documento a AI "insta as autoridades peruanas a reforçar os esforços para formar funcionários sobre a proibição de discriminação com base no género, condição migratória ou de outro tipo".

Também para "garantir que esses funcionários conheçam os mecanismos legais em vigor para atender as sobreviventes de violência baseada no género que estão numa situação migratória irregular no país".

"Além disso, é essencial que as autoridades divulguem amplamente informação sobre o direito das mulheres refugiadas e migrantes a aceder à justiça, aos serviços de proteção e apoio, independentemente da sua condição migratória", conclui.

Categories: Capo Verde

​Regulador dos EUA afirma que comprimido anti-covid-19 da Merck é eficaz

Expresso das Ilhas - Sat, 27/11/2021 - 09:18

A publicação do relatório esta sexta-feira precede uma reunião de uma comissão de peritos da FDA agendada para 30 de novembro, onde serão avaliadas recomendações para aprovação de emergência do medicamento, chamado molnupiravir.

A ser aprovado, o medicamento representaria um grande avanço na luta contra a pandemia, segundo os especialistas, ao tornar possível reduzir as formas graves da doença com relativa facilidade.

A farmacêutica Merck divulgou na sexta-feira os resultados completos de um ensaio clínico do comprimido, revelando que o medicamento reduziu as taxas de hospitalização e morte em 30% - bem abaixo do valor inicial - em doentes em risco que a tomaram pouco depois de terem sido infetados.

No relatório, a FDA considerou o molnupiravir eficaz em doentes com covid-19 em risco de hospitalização.

Contudo, propôs que a comissão não recomendasse a aprovação do molnupiravir em mulheres grávidas, acreditando que "não existe um cenário clínico em que os benefícios superem os riscos" nesta população.

Embora nenhuma mulher grávida tenha sido incluída no ensaio clínico da Merck, a FDA baseou a sua recomendação nos resultados do estudo em ratos e coelhos grávidos, verificando-se mais malformações do que nos grupos de controlo.

O pedido de autorização da Merck baseou-se num ensaio clínico que realizou em parceria com a Ridgeback Biotherapeutics em pessoas com casos ligeiros a moderados de covid-19 e pelo menos um fator de risco agravante. Estes receberam o tratamento cinco dias após os primeiros sintomas.

A Merck tinha inicialmente dito que o comprimido, num ensaio clínico, reduzia para metade a taxa de hospitalização e morte.

Os resultados provisórios resultam de um estudo de pouco mais de 700 pacientes, metade dos quais receberam o comprimido e a outra metade um placebo.

Os resultados foram suficientemente convincentes para que uma comissão independente de monitorização de dados, em consulta com a FDA, decidisse interromper o ensaio prematuramente.

Os resultados completos, por outro lado, provêm da análise de mais de 1.400 pacientes, resultando numa redução mais modesta da taxa de hospitalização e morte.

Tanto os resultados intercalares como os totais apoiam "a avaliação global favorável do benefício/risco e eficácia do molnupiravir" para o tratamento de covid-19 leve a moderado em adultos de alto risco, disse a Merck e, comunicado.

De acordo com os resultados completos, a taxa de hospitalização dos pacientes a quem foi dado o medicamento foi de 6,8%, em comparação com 9,7% naqueles a quem foi dado um placebo.

Houve uma morte no grupo molnupiravir, em comparação com nove no grupo placebo.

Antivíricos como o molnupiravir funcionam reduzindo a capacidade de replicação de um vírus, retardando assim a doença.

A sua aplicação pode ser dupla: tanto para evitar que os já infetados sofram sintomas graves, como para evitar que aqueles que estiveram em estreito contacto desenvolvam a doença.

Categories: Capo Verde

​Direcção Nacional da Polícia esclarece acusação do Sinapol sobre as “pendências e lista negra”

Expresso das Ilhas - Sat, 27/11/2021 - 09:09

A Direcção Nacional da Polícia fez esse esclarecimento numa nota de imprensa, respondendo ao Sindicato Nacional da Polícia Nacional (Sinapol) que, em conferência de imprensa, no dia 25, acusou o ministro da Administração Interna de ter criado uma “lista negra” para “controlar a corporação e manipular o funcionamento e desenvolvimento normal”.

No comunicado enviado à Inforpress, a direcção afirma que a Polícia Nacional, de entre outras missões, tem por obrigação defender a legalidade democrática, prevenir a criminalidade e garantir a segurança interna, a tranquilidade pública o exercício dos direitos liberdades e garantias dos cidadãos, bem como manter e restabelecer a segurança dos cidadãos e da propriedade pública ou privada.

Neste âmbito, esclarece estar atento às suas competências e objetivos, levando em consideração a estrutura orgânica, a composição e distribuição dos serviços e das unidades pelos 22 Concelhos do País constituído por 11 órgãos centrais, 20 divisões ao nível da direção nacional, nove Comandos, 39 esquadras policiais e quatro unidades de fronteiras nos aeroportos internacionais.

Quanto à carga horária, considerada como uma velha e actual reivindicação, devido ao caráter
permanente e obrigatório do serviço da PN, a Direção Nacional afirma que junto dos comandos e das unidades operativas adequou as escalas de serviços, tendo auscultado os efetivos, sobretudo, das unidades onde ainda existe insuficiência de pessoal policial para cumprir as demandas.

Nota ainda que foi flexibilizado as medidas, aceitando as propostas dos próprios agentes atinentes à modalidade de turno de serviço, de forma a satisfazer as vontades e, consequentemente, permitir maior tempo de descanso, para que os efetivos possam resolver assuntos pessoais e estarem mais tempo junto da família.

Quanto à remuneração dos efetivos, a DPN explica que está atenta à missão da PN, em função do caráter de serviço de segurança demandado, público ou privado, e que as chefias analisam os pedidos e, em função do plano operacional e da articulação com a Direção da PN, decide-se pelo tipo de serviço a prestar com ou sem recurso ao pessoal de folga.

“Em caso de requisição dos efetivos em momentos de folga, os mesmos são remunerados de
conformidade com a tabela existente, nos termos de um regulamento próprio para o efeito
(Portaria nº 44/20215 publicada no BO I Série nº 51 de 27 de agosto de 2015)”, lê-se no comunicado.

Em relação ao subsídio da Polícia Marítima, a DPN frisa que desde o ano de 2015, altura em que foi aprovado o regulamento das Taxas do Instituto Marítimo Portuário com a alteração introduzida, que revogou todo o capítulo XI do decreto lei nº 34/98 de 31 de Agosto que aprova o Regulamento das Capitanias de Cabo Verde, a Polícia Marítima deixou de ter o direito e a
competência para cobrança das taxas e emolumentos nos moldes em que vinha fazendo antes da referida revogação.

“Em contrapartida, o então Diretor Nacional determinou a atribuição do subsídio de condição policial a todo o pessoal da PM, de que antes não beneficiavam”, explica, anotando ainda que os subsídios da Guarda Fiscal, o artigo 125º do Decreto-legislativo nº 8/2010, de 28 de setembro, que aprova o Estatuto do Pessoal Policial da PN, dispõe que o pessoal policial dos ramos da Guarda Fiscal e da Polícia Marítima, enquanto estiverem a receber os respetivos emolumentos, não têm direito ao subsídio de condição policial previsto no artigo 86º do Estatuto da PN.

Quanto aos meios de mobilidade, sublinha que o Governo vem investindo fortemente na PN, salientando que a frota auto conta com 71 viaturas operacionais, dos quais oito são motos, 15 embarcações adquiridas na legislação anterior, distribuídas para os diferentes concelhos, além de outros meios conseguidos no âmbito das relações institucionais com parceiros.

“Sobre o armamento, devemos elucidar que a PN está dotada de modernos equipamentos, estando todas as unidades ligadas à área de investigação criminal, esquadra de piquetes, todos os efetivos do Comando das Unidades Especiais, dotadas de modernas armas pistolas
de calibre adequado e, também, de armas pesadas”, lê-se.

Em relação aos casos de agentes desarmados na sequência de processos disciplinares internos e por ordem do poder judicial por diversas situações, inclusivamente advenientes em casos de VBG, a DPN declara que a SINAPOL sabe dessas situações, razão por que nunca são colocados em serviços para os quais se exige efetivos devidamente armados.

Por fim, assegura que a Administração da PN continuará a trabalhar arduamente no sentido de melhor servir os efetivos, resolvendo, paulatinamente, os problemas e pendentes relacionados com as promoções e progressões, que se agravaram por causa da crise pandémica e económica em que se vive.

Neste âmbito, comunica que o Centro Nacional de Formação da PN (CNF) irá dar início do curso para ingresso de novos agentes e do curso de promoção a chefes esquadras, assim como está a envidar esforços para a realização de concurso para curso de subchefes.

Para concluir, a Direção Nacional garante, no seu comunicado, que vem sendo criadas condições para responder às demandas e as necessidades dos efetivos em termos de condições de trabalho, de meios humanos e materiais, assim como a atribuição de incentivos e a resolução das pendências relativas às promoções e progressões.

Categories: Capo Verde

​Governo aprova plano de 45 milhões de escudos para retoma das atividades desportivas

Expresso das Ilhas - Sat, 27/11/2021 - 09:03

De acordo com informação publicada no Boletim Oficial, foi criado o Programa Alargado de Retoma Desportiva Nacional, orçado em 45 milhões de escudos, a ser gerido pelo Instituto do Desporto e da Juventude (IDJ).

“Este orçamente é destinado aos clubes desportivos oficiais inscritos nas competições oficiais das associações regionais desportivas para a época desportiva 2021/2022, filiadas nas federações desportivas de modalidades coletivas dotadas de utilidade pública desportiva”, explicou o documento.

Conforme a mesma fonte, o programa tem por finalidade apoiar os clubes inscritos nas competições oficiais para a época desportiva 2021/2022, visto que as atividades e competições na época 2019/2020 foram suspensas devido à pandemia de covid-19 no país.

O documento indica ainda que no âmbito do programa serão também apoiadas as associações regionais desportivas das modalidades individuais, que estejam filiadas nas respetivas federações desportivas detentoras do estatuto de utilidade pública desportiva, e que não retomaram a atividade desportiva na época 2020/2021.

Desde 28 de outubro que Cabo Verde passou de contingência à situação de alerta devido à covid-19, deixando de ser obrigatório o uso de máscara na via pública, avançando ainda o relaxamento de várias medidas, como reabertura de discotecas.

Com a entrada do país em situação de alerta, foi permitido o funcionamento de estabelecimentos de atividade de dança, o levantamento de limitação de lotação em eventos culturais, desportivos, artísticos, recreativos e de lazer, desde que realizados em recintos e espaços com controlo de entradas.

O acesso aos espaços é, no entanto, condicionado à apresentação de certificado covid de vacinação, com o esquema vacinal completo.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o arquipélago soma 349 óbitos por complicações associadas à covid-19 e registou um total de 38.353 casos confirmados da doença, tendo 37.931 sido dados como recuperados.

Até 14 de novembro, segundo dados oficiais do Ministério da Saúde, Cabo Verde já tinha recebido 715.150 doses de vacinas contra a covid-19 e tinha aplicado, dessas, 75,5%, tendo o Governo assumido, na proposta do Orçamento para o próximo ano, a meta de vacinar pelo menos 90% da população em 2022.

O ministro da Saúde, Arlindo do Rosário, avançou hoje no parlamento que o país está quase a atingir uma taxa de 70% com a segunda dose e em dezembro vai avançar coma terceira dose de vacinação à população acima de 60 anos e grupos de risco e jovens com idade entre os 12 e os 18 anos.

Categories: Capo Verde