Angola
Responsável exorta governos a construir mais mercados informais
O responsável fez esse apelo quando intervinha no acto de encerramento do seminário sobre “Organização dos mercados urbanos e suburbanos”, realçando que para além de evitar a comercialização de produtos em locais impróprios, a medida visa a arrecadação de receitas para o Estado através das contribuições fiscais dos vendedores.
Destacou também a necessidade de se fiscalizar os mercados já existentes, com vista a se evitar irregularidades, sobretudo de fuga ao fisco, tendo apelado por isso, aos fiscais e gestores de mercados dos 14 municípios da província de Malanje, a assumirem com rigor e transparência as suas responsabilidade de gestores dos espaços urbanos e suburbanos de vendas.
Realçou que um mercado que detém bons gestores e fiscais rigorosos, regista um ambiente saudável de vendas e compras, para além da garantia de higiene e organização que se pretende de todos os locais públicos de vendas.
Por sua vez, o director do gabinete provincial do Comércio, José Domingos, disse que os mercados devem ser espaços privilegiados de interacção entre os utentes, para que neles se promova o bem-estar das pessoas, com ambientes sadios de salubridade e organização dos locais de vendas.
Por isso, José Domingos pediu ainda aos recém-formados no sentido de contribuírem na organização e melhoramento do funcionamento dos mercados urbanos e suburbanos, rumo a promoção do bem-estar e da saúde das pessoas.
O seminário “Organização dos mercados urbanos e suburbanos” teve duração de três dias, numa promoção do Ministério do Comércio com objectivos de dotar os participantes de instrumentos tendentes a melhoria da organização e sanidade dos referidos locais.
No evento foram ministrados temas como processos e princípios de gestão e segurança dos mercados, perfis de salubridade”, “ definição de venda de produtos”, o controlo de trabalho e o regime de contratos, entre outros.
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Oficiais militares dos EUA e Colômbia pressionam militares da Venezuela
"Esta mensagem é para os militares venezuelanos: voces serão responsabilizados pelas suas acções. Façam a coisa certa. Salvem as pessoas no vosso país", disse o almirante Craig Faller, chefe do Comando Sul, o comando militar americano para assuntos do Caribe e da América Central e do Sul.
O comandante Faller falou aos jornalistas ao lado do general Luis Navarro Jimenez, comandante geral das Forças Militares da Colômbia, que chegou esta manhã na sede do Comando Sul em Miami para discutir sobre o impasse com o governo de Nicolas Maduro.
Toneladas de ajuda humanitária internacional estão bloqueadas em Cúcuta, na fronteira colombiana com a Venezuela. Outros centros de recepção de ajuda foram criados na ilha caribenha de Curaçao e na fronteira com o Brasil.
Maduro rejeitou a entrada de alimentos e medicamentos, porque considera o cavalo de Tróia de uma invasão dos Estados Unidos, enquanto o líder da oposição Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino por cinquenta países, prepara um movimento civil para forçar a sua entrada a 23 de Fevereiro.
Quando os jornalistas perguntaram a ambos como a Colômbia e os Estados Unidos reagiriam em caso de violência na fronteira no sábado, Navarro Jiménez respondeu que o seu dever será "proteger a população civil".
"Esperamos que as Forças Armadas venezuelanas protejam o seu povo também. E nas Forças Armadas da Colômbia, em coordenação com outras entidades governamentais, temos uma logística para resolver qualquer situação de risco para a população civil", garantiu.
Para a mesma pergunta, Faller respondeu: "Cabe aos militares venezuelanos fazer a coisa certa (...) O ditador Maduro roubou o futuro do seu povo", enfatizando que os Estados Unidos querem uma "solução diplomática" para a questão.
Navarro também assegurou que "não é uma operação militar, é uma operação puramente humanitária".
Na terça-feira, as Forças Armadas venezuelanas foram colocadas em "alerta" para evitar uma violação do território.
Os venezuelanos sofrem com a falta de alimentos e remédios, além de hiperinflação que o FMI projecta em 10 milhões por cento este ano. Fugindo da crise, cerca de 2,3 milhões (7% da população) emigraram desde 2015, segundo a ONU.
,Angola e Congo abordam reforço da cooperação
Luanda - Os mecanismos para o reforço da cooperação no domínio dos petróleos entre as repúblicas de Angola e do Congo estiveram em abordagem terça-feira, em Brazzaville, durante uma audiência concedida ao embaixador angolano neste país, Vicente Muanda, pelo ministro dos Hidrocarbonetos, Jean Marc Thystere Tchicaya.
, De acordo com uma nota da representação diplomática angolana, durante a audiência o embaixador Vicente Muanda analisou com o governante congolês o estado da Comissão de Unitização de Lianzi, que desenvolve o processo de exploração de petróleo e gás na fronteira marítima comum.
Ambos admitiram ser um “acordo exemplar” pela forma como os dois países partilham o recurso petrolífero na zona transfronteiriça de Lianzi (Blocos 14, Angola e, Alto Mar – Congo Brazzaville).
O diplomata angolano informou também sobre o processo de reformas no sector petrolíferos, das quais se destaca: as novas leis do segmento do petróleo e gás, o desenvolvimento de novos campos para atrair novos investimentos, a reestruturação da Sonangol, que deixará de exercer o papel de concessionária, e a privatização da grande parte das suas participadas.
Na ocasião, o responsável reconheceu a posição de Angola no contexto da exploração petrolífera na África Subsaariana, acrescentando que, apesar da crise que se vive com a queda do preço do petróleo, os países da OPEP estão a trabalhar na estabilidade do sector.
Na ocasião, o governante congolês falou da necessidade do aumento da troca de experiência entre técnicos do sector de petróleos dos dois países e na formação de quadros do sector.
A produção no campo de Lianzi resulta de um acordo entre os dois países, em 2002, com o objectivo de fazer a exploração conjunta das estruturas geológicas transfronteiriças no Bloco 14 (Angola) e Alto Mar (Congo).
Os ministros dos Petróleos de Angola e dos Hidrocarbonetos do Congo, bem como os presidentes dos conselhos de administração da Sonangol e da Empresa Nacional dos Petróleos do Congo SNPC são membros desse órgão inter-estatal de gestão, que tem uma presidência rotativa com a duração de um ano.
,Ministério Público da Turquia pede prisão perpétua para manifestantes de 2013
Entre os acusados estão o conhecido empresário e filantropo Osman Kavala, em prisão preventiva há 16 meses; a arquitecta Mücella Yapici; o jornalista Can Dündar, e o actor Mehmet Ali Alabora, estes dois últimos exilados.
O MP considera que os acusados coordenaram e financiaram os protestos de 2013, que começaram como manifestações ecologistas em torno do parque Gezi de Istambul e derivaram rapidamente nos maiores protestos civis da Turquia em décadas.
Exceptuando um acidente, nenhum membro das forças da ordem morreu durante os enfrentamentos entre ativistas e polícia, mas entre os manifestantes foram contabilizados oito mortos.
A ONG Human Rights Watch qualificou no ano passado de "profunda injustiça" a detenção de Osman Kavala, conhecido por financiar actividades artísticas, de direitos humanos e diálogos pela paz.
,Vítimas de abusos sexuais no Vaticano para exigir tolerância zero
De acordo com o americano Peter Isely, abusado quando criança por um padre e hoje fundador de uma rede de apoio às vítimas, o papa foi incentivado por ele a promover uma política de "tolerância zero" contra qualquer religioso ou ordem religiosa que tenha cometido tais crimes.
Conforme explicou, também pediu para que o pontífice expulse da Igreja quem cometa abusos sexuais, mas também bispos e cardeais que acobertem.
Para ilustrar citou uma frase atribuída a São Francisco: "Comece a fazer o que é necessário, depois o que é possível, e de repente você estará fazendo o impossível", afirmou.
O papa convocou para quinta-feira uma reunião no Vaticano com todos os presidentes de conferências episcopais do mundo para abordar o tema da pedofilia e o seu comité organizador terá hoje um encontro paralelo com um grupo de vítimas.
Para Isely, este é um momento histórico, após anos de silêncio. Na sua opinião, mesmo que não ocorram medidas concretas agora, a reunião é válida pelo facto de colocar vítimas de todos os lugares do mundo em contacto.
Também participaram do acto com a imprensa outras vítimas como o britânico Peter Saunders, que deixou a comissão sobre a protecção de menores criada por Francisco; a canadiano Evelyn Korkmaz, representante dos indígenas do seu país; a jamaicana Denise Buchanan e Francesco Zanardi, presidente da rede de abusados italianos.
Por outro lado, o americano Phil Saviano, cujo caso de abuso sexual serviu para o jornal americano "The Boston Globe" revelar o acobertamento destes crimes durante anos pela Igreja local, escreveu uma carta ao organizador do encontro no Vaticano, o bispo Charles Scicluna.
No texto, Saviano afirmou que após os abusos revelados na Pensilvânia e os escândalos do ex-cardeal Theodore McCarrick, expulso do sacerdócio pelo papa, "o barco do catolicismo está a afundar" nos Estados Unidos.
"Acreditamos nos factos e acreditamos que, se os factos forem totalmente revelados, os remédios serão claros", considerou.
Na mensagem, pediu isso ao Vaticano para que divulgue os nomes dos padres envolvidos em abusos para "promover uma nova era de transparência".
,Governo sombra da Unita pede esclarecimentos sobre falta de água
Numa conferência de imprensa para falar sobre a situação social no país, o “primeiro-ministro do governo sombra”, Raúl Danda, disse que a gritante escassez de água promove a comercialização de água imprópria para consumo, com consequências gravíssimas à saúde pública.
Sublinha o facto de, no perímetro entre os distritos do Ramiros e de Kilamba, no município de Belas, funcionarem apenas cinco, dos 27 fontenários.
Considerou paradoxal o facto de o Executivo ter investido, nos últimos cinco anos, cerca nove mil e 735 milhões 382 mil kwanzas no fornecimento de água no país, quando continuam a morte pessoas de diarreia devido a péssima qualidade de água.
Por outro lado, pediu a tomada de medidas para que os cidadãos beneficiem das residências construídas há mais de cinco anos nas várias províncias do país, no quadro do programa habitacional, e que se concluam as obras em cursos, bem como sejam apuradas as razões de abandono das casas adquiridas.
Considera urgente responsabilizar os gestores e responsáveis pela distribuição das casas e tornar os critérios de selecção mediáticos, objectivos e transparentes para evitar aproveitamentos oportunistas.
O primeiro-ministro do governo sombra da UNITA defendeu uma política creditícia no sistema bancário, alinhada com os objectivos de promoção do empresariado nacional, incentivo à produção interna em sectores vitais, com metas predeterminadas.
De igual modo, considera importante retirar a banca comercial da sua excessiva dependência de lucros na base empréstimos ao Estado e na venda especulativa de moeda estrangeira, bem como massificar o crédito à produção interna de bens e serviços de primeira necessidade como factores de estabilização económica.
Sublinhou que o mau funcionamento da banca tem provocado a falência de empresas, milhares de desempregos e prejuízos de mais de dez mil milhões de dólares em créditos mal-parados, enriquecimento ilícito, o encerramento de bancos, entre outros.
Ainda neste domínio, considera inconcebível que se considera 80 % do crédito BPC irrecuperável, quando os maiores devedores são figuras políticas e públicas conhecidas, a semelhança do que aconteceu aos antigos bancos CAP e BESA, e que pode acontecer ao BCI.
Raúl Danda contestou a anunciada privatização da empresa de produção de medicamentos ANGOMÉDICA, que tem vindo a custar aos cofres do Estado uma renda de três milhões 500 mil kwanzas/mês.
Quanto ao que considera situação de constante tensão em Cabinda, propõe ao Executivo que desenvolva capacidade de diálogo com as diversas forças vivas, ao invés de negociar com grupos restritos e pouco representativos.
Acusa o governo angolano de ter, para o caso de Cabinda, negociado com Fórum Cabindês para o Diálogo, de Bento Bembe, que na altura se encontrava detido na Holanda, pondo de parte outras forças como a FLEC.
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Rússia: Putin ameaça posicionar novos mísseis contra os países ocidentais
Menos de um ano após ser reeleito para um quarto mandado, o presidente russo tem visto a sua popularidade cair ao nível mais baixo desde a anexação da Crimeia em 2014, efeito do aumento da idade de aposentadoria e uma alta do imposto sobre o valor agregado (TVA) a 01 de janeiro.
No início do seu discurso anual no Parlamento, Putin garantiu que quer concentrar-se na situação económica e social do país, detalhando uma ajuda às famílias numerosas e a situação dos hospitais e escolas.
Depois, como no ano passado, ameaçou os Estados Unidos em resposta à instalação dos novos sistemas de mísseis americanos na Europa.
"A Rússia não pretende ser a primeira a implantar esses mísseis na Europa. Se eles forem implantados e entregues no continente europeu, isso agravará seriamente a situação e criará sérias ameaças para a Rússia", declarou o presidente russo, observando que alguns desses sistemas podem alcançar "Moscovo em 10-12 minutos".
"Eu direi de forma clara e abertamente: a Rússia será forçada a implantar armas que podem ser usadas não só contra os territórios de onde uma ameaça directa possa vir, mas também contra os territórios onde estão localizados os centros de decisão de uso dos mísseis que nos ameaçam", explicou.
Os EUA suspendeu a sua participação no Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário (INF) que proíbe mísseis com alcance de 500 a 5.500 quilómetros, acusando a Rússia de violar as disposições do documento assinado em 1987.
Em contrapartida, Moscovo fez o mesmo e, excepto em caso de reviravolta inesperada,
o tratado se tornará obsoleto em Agosto.
Vladimir Putin acusou os Estados Unidos de usar "acusações imaginárias contra a Rússia para justificar a sua saída unilateral", advertindo que a Rússia está "disposta para negociações", mas não pretende "bater numa porta fechada".
Pediu aos americanos que "calculem o alcance e a velocidade dos novos armamentos" antes de "tomarem decisões que possam criar novas ameaças".
O presidente russo expôs detalhes do progresso no desenvolvimento de novas armas - mísseis "invencíveis" e "hipersónicos" ou novo submarino nuclear - detalhados no ano passado no seu discurso ao Parlamento, duas semanas antes de ser reeleito com 76 por cento dos votos.
Menos de um ano depois, o índice de popularidade do chefe de Estado de 66 anos foi, segundo o centro independente Levada, de 64 por cento em Janeiro, o seu nível mais baixo desde a anexação Crimeia há cinco anos, contra 80 por cento na época da sua reeleição.
,Embaixador quer árabes na industrialização de Angola
O diplomata fez este apelo na cidade do Cairo, durante um encontro que manteve com a direcção da AOI, com quem abordou ao detalhe formas de atrair investimentos desta organização para Angola, no domínio do treinamento de técnicos de manutenção de aeronaves.
A organização actua também no domínio da transferência de conhecimentos e o fornecimento de equipamentos para energias térmicas, renováveis e hídricas, de tratamento e filtração de água salgada e residuais, de sistemas de comunicações, de meios informáticos, de transportes individuais e públicos, como autocarros para passageiros, ambulâncias, veículos blindados e de bombeiros, assim como barcos diversos.
O sector da construção de infra-estruturas de transportes de carris e os seus respectivos equipamentos, as técnicas utilizadas para o aproveitamento hídrico, sobretudo, na irrigação agrícola e na agricultura de hidroponia, constam do leque de serviços prestados pela AOI, que o embaixador António da Costa Fernandes quer ver investidos em Angola.
O representante de Angola no Egipto aproveitou a ocasião para reiterar o desejo de ver concretizada nos próximos tempos, a ligação aérea entre as cidades de Luanda e do Cairo, rota que descreveu de bastante atractiva, por propiciar conexões com os vizinhos da RDC, Zâmbia e Namíbia, com os quais tem ligações terrestres e já com os dois primeiros ferroviárias, abrindo assim, no seu entender, uma vasta interacção de passageiros entre este país do norte de África e alguns da SADC.
António da Costa Fernandes, que se fez acompanhar de diplomatas da missão que dirige, convidou igualmente os empresários afectos a AOI, a participarem da próxima edição da Feira Internacional de Luanda (FILDA), a maior bolsa de negócios de Angola, para expor os seus produtos (viaturas diversas, sistemas de telecomunicações, equipamentos de aeronaves, de geradores eléctricos, de energias renováveis, sistemas pré-pago de energia e águas, tratamento de águas e de transportes marítimos).
Por sua vez, o presidente da Organização Árabe para a Industrialização (AOI), Abd Almonem Altras, mostrou total disponibilidade de trabalhar em conjunto com a embaixada de Angola no Egipto e as autoridades angolanas no sentido de estender os seus investimentos neste país da África Austral.
Brexit provoca deserções de deputados britânicos de esquerda e direita
Ao citar as fortes divisões internas no partido, as deputadas anti-Brexit Anna Soubry, Sarah Wllaston e Heidi Allen afirmaram, numa carta a May publicada no Twitter, que "a gota d'água foi a gestão desastrosa do Brexit por parte do governo".
"O Brexit redefiniu o Partido Conservador, desfazendo todos os esforços para modernizá-lo", destaca a carta, antes de indicar que a formação "abandonou os seus princípios e valores".
Um pouco mais enfraquecida por este movimento, a chefe de Governo conservadora, que viajou nesta quarta-feira a Bruxelas para tentar uma improvável renegociação do seu polémico acordo do Brexit, expressou "tristeza" com a decisão.
"São pessoas que prestaram um serviço dedicado ao nosso partido durante muitos anos e as agradeço por isto", disse.
"A adesão do Reino Unido à UE foi uma fonte de divergências no nosso partido e no nosso país durante muito tempo. Encerrar a adesão depois de quatro décadas nunca seria fácil", concluiu.
A seis semanas da data prevista para a saída britânica da UE, a 29 de Março, o país não ractificou um acordo que permita um Brexit ordenado, após o Parlamento ter rejeitado em Janeiro os termos negociados por May com os líderes europeus.
A situação aumenta os temores de um Brexit sem acordo, que teria consequências económicas e sociais catastróficas para o país.
Neste contexto, crescem as vozes que pedem a convocação de um segundo referendo, tanto à esquerda como à direita do espectro político. Mas o Partido Conservador é abertamente contrário à possibilidade, enquanto o opositor Partido Trabalhista tão pouco manifesta apoio.
As três deputadas conservadoras devem integrar o novo grupo independente formado por sete deputados do Partido Trabalhista, que na segunda-feira anunciaram a saída da sua formação, também motivados pela gestão do Brexit e pela falta de determinação do partido para enfrentar as atitudes anti-semitas que são atribuídas a alguns dos seus membros.
Um oitavo deputado do principal partido de oposição uniu-se ao grupo na terça-feira.
Com as novas adesões, o Grupo Independente tornou-se a quarta força política numa Câmara dos Comuns de 650 cadeiras, após os 314 deputados conservadores, 248 trabalhistas e 35 nacionalistas escoceses do SNP.
No partido de May há uma grande tensão entre os que são contrários a deixar o bloco, os que defendem o Brexit moderado - como deseja a primeira-ministra - e os que defendem uma saída 'dura', cortando os laços com a União Europeia.
"Westminster está quebrado", afirmou o nacionalista escocês Ian Blackford. "Os partidos Conservador e Trabalhista estão implodindo", disse.
,Ministro uruguaio das Relações Exteriores deixa Luanda
No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o chefe da diplomacia desse país sul-americano, recebeu cumprimentos de despedida do Secretario de Estado da Cooperação, Domingos Vieira Lopes, em representação do ministro das Relações Exterior de Angola, Manuel Augusto e de altos funcionários do Mirex.
Durante a visita a Luanda, o diplomata manteve um encontro, em privado, com o homólogo angolano, Manuel Augusto, tendo ambos presidido a um encontro entre as delegações ministeriais dos dois países, seguido da assinatura de alguns instrumentos jurídicos e de um Comunicado Conjunto.
No segundo dia de actividade, Rodolfo Nin Novoa reuniu-se com o Presidente da República, João Lourenço, com quem analisou algumas estratégias para o reforço da cooperação, assim como procederam a abertura da primeira Sessão da Comissão Bilateral entre os Estados.
Durante o evento houve intervenções do ministro do Comércio de Angola e co-presidente da Comissão Bilateral, Jofre Van-Dúnen Júnior, do ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e do presidente do Conselho de Administração da AIPEX, Licínio Contreiras.
O presidente do Conselho de Administração da Angola Cables, António Nunes também interveio no acto, marcado por reuniões técnicas multissectoriais e a assinatura de quatro acordos de cooperação entre as autoridades angolanas e uruguaias, com realce para o de facilitação de vistos para negociantes.
Os dois países acordaram em cooperar também no sector da assistência administrativa aduaneira, ensino superior, ciência, tecnologia e inovação, bem como ao nível do Instituto Superior de Relações Internacionais (Angola) e da Academia Diplomática (Uruguai).
Dois acordos de cooperação nos domínios do Turismo e Acção Social, Família e Promoção da Mulher foram igualmente rubricados na última terça-feira (dia 19), em Luanda, envolvendo quatro ministros angolanos e o chefe da diplomacia uruguaia, que chegou a Angola no domingo (17).
Ao longo dos três dias efectivos de trabalho, as Repúblicas de Angola e Oriental do Uruguai reconheceram ter havido progressos nas relações bilaterais e comprometeram-se em reforçá-las com base nos princípios e valores comuns de democracia, liberdade, bem como do estado de direito.
As partes destacaram as iniciativas diplomáticas comuns, pela manutenção da paz e a estabilidade regional, pela promoção da integração e do desenvolvimento económico dos continentes africano e Latino-americano.
Neste sentido, expressaram satisfação pela experiência de trabalho conjunto no Conselho de Segurança das Nações Unidas, que ambos os países compartilharam durante os anos de 2015-2016, como Membros Não-Permanentes.
Rodolfo Nin Novoa saudou os esforços desenvolvidos pelo Governo angolano para proporcionar um ambiente empresarial mais atractivo e favorável em Angola, susceptível de facilitar a mobilização de empresas estrangeiras e a promoção do investimento externo.
O ministro das Relações Exteriores do Uruguai convidou o homólogo angolano, Manuel Augusto, a visitar o seu país em data a ser acertada por via dos canais diplomáticos, o que expressa a intenção da consolidação dos laços de amizade e de cooperação existentes desde 26 de Março de 1988.
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Angola e Congo analisam exploração de petróleo no Lianzi
Luanda - Angola e o Congo analisaram terça-feira última, em Brazzaville, questões relacionadas com o reforço da cooperação petrolífera entre os dois países, sobretudo a exploração de petróleo na zona conjunta de Lianzi, no quadro do novo paradigma de diplomacia económica.
, A análise do reforço da cooperação no domínio petrolífero foi feita durante uma audiência que o ministro dos Hidrocarbonetos da República do Congo, Jean Marc Thystere Tchicaya, concedeu terça-feira ao embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Angola no Congo, Vicente Muanda.
Vicente Muanda analisou com o governante congolês o estado da Comissão de Unitização de Lianzi, compartilhada entre Angola e a República do Congo, através do órgão inter-estatal constituído por quadros dos dois países, que desenvolve o processo de exploração de petróleo e gás na fronteira marítima comum.
Ambos admitiram ser um “acordo exemplar”, com o engajamento pessoal dos Chefes de Estado, pela forma como os dois países partilham o recurso petrolífero na zona transfronteiriça de Lianzi (Blocos 14, Angola e, Alto Mar – Congo Brazzaville), segundo uma nota de imprensa da embaixada de Angola no Congo.
O diplomata angolano informou também ao ministro dos Hidrocarbonetos da República do Congo, que desde o ano de 2017, altura em que o Presidente da República, João Lourenço, assumiu o poder, iniciou-se uma série de reformas no sector petrolífero, com destaque para as novas leis do segmento do petróleo e gás.
A lei sobre o desenvolvimento de novos campos para atrair mais investimentos, a reestruturação da Sonangol, que deixa de exercer o papel de concessionária e a privatização da grande parte das suas participadas, constam igualmente das reformas em curso.
O ministro dos Hidrocarbonetos do Congo reconheceu a posição de Angola no contexto da exploração petrolífera na África Subsaariana, tendo acrescentado que apesar da crise que se vive com a queda do preço do petróleo, os países da OPEP estão a trabalhar na estabilidade do sector.
O governante congolês falou da necessidade do aumento da troca de experiência entre técnicos do sector de petróleos de Angola e Congo e na formação de quadros do sector.
A produção no campo de Lianzi resulta de um acordo assinado entre Angola e o Congo em 2002, com o objectivo de uma exploração conjunta das estruturas geológicas transfronteiriças no Bloco 14 (Angola) e Alto Mar (Congo).
O campo descoberto em 2004 inclui um sistema de produção sob o fundo do mar e um sistema de linha de fluxo com 27 milhas (43 km) e electricamente aquecido sendo o primeiro do seu género a esta profundidade.
O Projecto da Comissão de Unitização (Blocos 14, Angola e, Haute Mer – Congo Brazzaville) tem uma produção estimada em 36 mil barris de petróleo/dia, repartida em 50 por cento para cada país.
Os ministros dos Petróleos de Angola e dos Hidrocarbonetos do Congo, os presidentes dos conselhos de administração da Sonangol e da Empresa Nacional dos Petróleos do Congo SNPC são membros desse órgão inter-Estatal de Gestão, que tem uma presidência rotativa com a duração de um ano.
A estrutura técnica é constituída por quadros dos dois países e cuja coordenação também é rotativa e com a duração de um ano. Existe ainda um secretariado executivo baseado em Ponta Negra República do Congo).
O ministro dos Hidrocarbonetos do Congo, Jean Marc Thystere Tchicaya, assumiu a presidência em exercício da Comissão de Unitização de Lianzi, por um período de um ano, aquando da 30ª reunião do órgão inter-estatal, ocorrida a 02 de Agosto de 2018, em Brazzaville.
Papa diz que pessoas que só acusam Igreja são amigas do diabo
"Não se pode viver toda a vida a acusar, a acusar e a acusar a Igreja. (...) Aquele que na Bíblia aparece como grande acusador, quem é? É o diabo. E os que passam a vida a acusar, a acusar, a acusar, não direi que são filhos, porque o diabo não tem nenhum, mas sim amigos, primos, parentes do diabo", disse Francisco.
"Devemos apontar os defeitos a corrigir, mas no momento em que são apontados os defeitos, são denunciados os defeitos, é preciso fazer com amor à Igreja. Sem amor, isso é do diabo", acrescentou.
O papa argentino fez estas reflexões de forma espontânea durante um encontro que manteve nesta quarta-feira no Vaticano com os fiéis da arquidiocese de Benevento (sul da Itália), momentos antes de realizar a Audiência Geral na Sala de aula Paulo VI.
Francisco também defendeu o valor do perdão. "Aquele que ama a Igreja sabe perdoar, porque sabe que ele mesmo é um pecador e necessita do perdão de Deus", sustentou.
,Israel: Adiada reunião entre Netanyahu e Putin
O principal objectivo do encontro de Netanyahu com Putin era discutir sobre a situação na Síria, um país vizinho de Israel.
Este será o primeiro encontro entre os dois líderes desde Novembro e depois que Israel indicou a 21 de Janeiro que atacou várias posições do governo sírio - apoiado pela Rússia - e do seu aliado iraniano na Síria.
A reunião de quinta-feira coincidia com a data limite para apresentação das lista de candidatos para as legislativas de nove de Abril em Israel.
,Relatório da ONU aponta mais de 125 violações sexuais em 10 dias no Sudão do Sul
Nairobi - A Comissão de Direitos Humanos no Sudão do Sul, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), denunciou nesta quarta-feira que, apesar da assinatura de um acordo de paz em 2018, ocorreram em Dezembro mais de 125 casos de violações sexuais em grupo no norte do país., "Na área de Bentiu (norte), em Dezembro de 2018, mais de 125 mulheres foram vítimas de violações sexuais em grupo num período de 10 dias", disse hoje a presidente desta comissão, Yasmin Sooka, na apresentação de um relatório anual em Nairobi.
A Comissão, que apresentará o relatório oficialmente diante do Escritório de Direitos Humanos da ONU a 12 de Março, considerou que, depois de ter alertado há um ano sobre a magnitude dos crimes sexuais no país, "a situação não melhorou".
"De facto, piorou consideravelmente já que os casos documentados pela Comissão mostram um ressurgimento das violações entre Novembro e Dezembro de 2018", explicou Sooka.
Os abusos sexuais incluem casos de meninas de até sete anos, idosas e grávidas, e outros factos revelam castrações e mutilações sexuais, incluída a de um criança de 12 anos.
Além disso, a Comissão de Direitos Humanos do Sudão do Sul indicou que entre Janeiro de 2018 e o mesmo mês de 2019, 18 capacetes azuis da Missão da ONU no Sudão do Sul (UNMISS) teriam supostamente envolvimento em sete casos de abusos e exploração sexual, factos que estão sob investigação.
"A impunidade dos casos de violência sexual no Sudão do Sul são o resultado da falta de vontade política de levar os culpados diante da justiça", diz o relatório.
Entre as recomendações do texto, apresentadas pela Comissão ao Governo do Sudão do Sul, está a de estabelecer tribunais específicos para estes casos, tomar medidas contra os casamentos infantis e melhorar o apoio médico e psicosocial das vítimas.
O relatório documenta outras violações de direitos humanos, como 47 detenções arbitrárias com as possíveis torturas posteriores durante as detenções desde Dezembro de 2013, quando começou o conflito, até 2018.
A 12 de Setembro, o presidente Salva Kiir e o líder opositor Riek Machar assinaram
no Sudão o acordo de paz alcançado a 05 de Agosto, na Etiópia.
O pacto estabelecia a implementação de um cessar-fogo num período transitório de oito meses e a posterior constituição de um Governo de união nacional, que se manteria no poder 36 meses.
"As partes começaram desde uma posição de zero confiança, o que é um impedimento maior para a implementação do acordo e pode ser um potencial detrimento da frágil paz", continua o relatório da Comissão.
Além disso, esta organização de direitos humanos considera que a assinatura da paz não supôs um alívio imediato da situação humanitária da população.
No total, 60 por cento dos sul-sudaneses sofrem com insegurança alimentar severa e continua com 2,2 milhões de refugiados e 1,9 milhões de deslocados internos.
Em 2018, o Sudão do Sul figurou como o país mais perigoso do mundo para trabalhadores humanitários, com 14 assassinatos, lembrou a organização.
Este relatório baseia-se em testemunhos de 135 pessoas e mais de 3,1 mil documentos reunidos pela Comissão sobre incidentes ocorridos no país desde Dezembro de 2013.
,Hospital Materno Infantil do Namibe beneficia de material gastável
O Hospital Materno Infantil, com capacidade para 100 camas, atende diariamente mais de 50 pacientes nas consultas externas e 30 no banco do urgência, com patologias diversas, entre as quais malaria, doenças diarreicas agudas, doenças pulmonar respiratórias e malnutrição.
Actualmente, na unidade estão internadas 12 crianças com patologias diferentes, sendo a malaria com o maior número de casos.
No acto de entregue dos referidos, a missionária e membro da organização “SOS terra mãe”, Guida Vranken, disse ser um gesto que visa ajudar a minimizar as dificuldades de algumas instituições mais carenciadas, tais como lares da terceira idade, centros pediátricos e outras unidades sanitárias.
“São meios que os nossos hospitais necessitam para socorrer um determinado paciente e pensamos nos próximos tempos estender a acção social a outras províncias“, acrescentou.
Já a directora do Hospital Materno Infantil do Namibe, Lucrécia Luzia, assegurou que o material irá contribuir no atendimento dos pacientes que carecem de apoio, sobretudo na aérea da pediatria.
A referida organização foi criada em 2015 por angolanos residentes na Holanda.
,Parlamento aprova Conta Geral do Estado de 2016
Luanda - A Assembleia Nacional aprovou esta quarta-feira a Conta Geral do Estado do exercício económico de 2016, ano em que ficou patente a desaceleração da economia devido a degradação dos preços das exportações no mercado internacional., A oposição votou contra o projecto, alegando que o Executivo geriu mal a coisa pública, aliado a falta de fiscalização dos actos governativos.
A Conta Geral do Estado compreende as contas de todos os órgãos da administração central e local do Estado, institutos públicos e serviços autónomos, bem como da segurança social e órgãos de soberania.
O documento apresentado pela secretária de Estado do Tesouro, Vera Daves, suscitou acesos debates entre os parlamentares, tendo sido aprovado com 128 votos a favor, 60 contra (UNITA, CASA-CE e PRS) e uma abstenção (FNLA).
A UNITA entende que a Conta Geral do Estado (CGE) é omissa na avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e na execução dos Programas do Executivo, além de não analisar os resultados quanto à economia, eficácia da gestão orçamental, financeira, patrimonial e operacional das entidades.
O maior partido na oposição diz ter detectado “problemas graves e recorrentes de transparência ao nível do Estado”, citando como exemplo números divergentes da dívida pública de 2016 no programa de Estabilização Macroeconómica do Executivo e no parecer do Tribunal de Contas (TC).
“Para o TC, em 2016 o valor da dívida pública externa ronda os 7,3 bilhões de kwanzas, quando o governo no seu Programa de Estabilização Macro Económica fala em 4,4 bilhões de kwanzas”, disse Adalberto Costa Júnior, realçando ainda que o BNA apresenta um outro valor para a dívida pública.
Entende que tais discrepâncias reforçam a importância da fiscalização da Assembleia Nacional, “tornando assim oportuno trazer a esta sede a realidade actual, onde continuam a existir limitações à condição fiscalizadora da AN, por efeito do Acórdão do TC”.
Por outro lado, o presidente do grupo parlamentar da coligação CASA-CE, André Mendes de Carvalho, manifestou-se indignado pelo facto de terem sido dados aos deputados apenas dois meses para análise de um documento volumoso e tecnicamente complexo, ao invés dos nove meses previstos no regimento do Parlamento.
Para si, a AN só estará apta a agilizar sobre a correcção dos orçamentos gerais do Estado, se para além dos relatórios e pareceres que lhe chegam do Executivo e do Tribunal de Contas (TC), os deputados poderem interpelar governantes e solicitar documentos fora das restrições impostas pelo Acórdão do TC “que castrou a fiscalização e o controlo do Executivo pelo Parlamento”.
Já Benedito Daniel, do PRS, diz ter votado contra o documento porque o ano de 2016 foi muito desfavorável para economia angolana e não se verificaram esforços significativos para consolidar o orçamento num contexto económico adverso por que não havia base.
MPLA identifica fragilidades, mas diz que fiscalização é um falso problema
Na sua declaração política, o presidente do grupo parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, refutou as acusações da oposição, referindo que o Acórdão do TC de 2013 não proibiu e nem impediu o exercício do controlo e fiscalização do Parlamento ao Poder Executivo ou entidades que fazem uso dos recursos públicos.
“O Parlamento não tem competência de julgar, mas legislar e coopera com outros órgãos de soberania. Foi o que fez, ao adequar o seu regimento de 2012 e aprovar o actual de 2017, que parece não ter sido estudado com minúcia por quem diz não existir fiscalização”, afirmou.
Adiantou que as comissões de trabalho especializadas continuam a sair em delegações para visitas de controlo e fiscalização em todas as instituições públicas, como tribunais, hospitais, escolas, universidades e projectos sociais.
Explicou que a adequação do Regimento da AN em 2017 veio clarificar normas que haviam sido declaradas inconstitucionais naquele Acórdão do TC nº 319/13, “que é inapelável”.
Disse que, não obstante a desaceleração da economia e abrandamento da economia na arena nacional e internacional provocados pela baixa de preços do petróleo (principal activo) e as fragilidades encontradas na CGE de 2016, foram realizadas acções importantes.
Informou que a taxa de execução financeira nesse ano, por exemplo, para o sector social, foi de 60 por cento, no sector económico 77 por cento, da Defesa e Segurança 93 por cento e Serviços Públicos Gerais 78 por cento.
Aclarou que as referidas acções e execuções financeiras permitiram não só manter a funcionalidade das próprias instituições do Estado, mas assegurar os serviços públicos mínimos para garantir a continuidade da Nação e da sociedade com investimentos em infra-estruturas.
Para o MPLA reconhece o quão foi difícil o exercício fiscal de 2016, mas sublinha que a CGE foi formulada com forme as disposições legais previstas quer na Constituição quer na legislação ordinária.
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Angola reafirma aposta na economia azul
A par da economia azul, Angola trabalhar para contrapor os efeitos nocivos das alterações climáticas, criando condições para salvaguardar a saúde humana, preservação do meio ambiente e desenvolvimento da economia.
A governante falava durante conferência de alto nível realizada na cidade de Agadir sob o tema “The Blue Belt, uma plataforma de acção para promover a sustentabilidade da pesca e da aqüicultura em África”.
Durante o seu discurso, Maria Antonieta Baptista realçou que a “a sustentabilidade dos mares e oceanos depende de uma abordagem múltipla, inclusiva, integrada e global em que as diversas partes envolvidas devem criar sinergias e demonstrar competitividade territorial de modo a estabelecer equilíbrios entre a exploração e a conservação dos mares e oceanos”.
A iniciativa “Blue Belt” visa impulsionar a pesca sustentável e reforçar a resiliência costeira às mudanças climáticas, garantir a segurança alimentar para os povos da África, criar mais empregos e gerar riqueza.
O evento juntou delegados de Angola, República Democrática do Congo, Togo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Bissau, Serra Leoa, Gana, Serra Leoa, Portugal, Espanha, Rússia, França e Noruega e do país anfitrião.
O encontro contou também com representantes da União Europeia, FAO e vários institutos de pesquisa especializados em estudos oceanográficos de vários países.
Famílias do edifício Enfante Dom Henriques transferidas para o Zango 4
Construído na era colonial, o edifício Enfante Dom Henriques tem um andar.
Segundo informações recolhidas no local, estas famílias vão com a promessa da Comissão Administrativa de Luanda de que serão alojadas em moradias do tipo T2, em vez das tendas.
Em declarações à Angop, o ex-morador do edifício Eduardo de Sousa mostrou-se satisfeito com o acordo alcançado com as autoridades, por beneficiar de uma moradia condigna.
Já Engrácia João, moradora no edifício em causa há mais de 30 anos, mostrou-se céptica, pois não sabe onde será instalada, referindo que não lhe foi dada a oportunidade de conhecer, antecipadamente, o local onde futuramente irá morar.
Para Bernardo António, morador desde 1980, inicia uma nova etapa na sua vida, referindo que está ida ao Zango é bem-vinda pois poderá viver em melhores condições de habitabilidade.
Pediu ao governo de Luanda para cumprir com a sua promessa.
A moradora Júlia Miguel reconheceu que o edifício já não apresentava condições de habitabilidade, justificando que a permanência das famílias naquele velho edifício devia-se ao difícil processo de aquisição de moradias.
Contactados pela Angop, os funcionários da Comissão Administrativa de Luanda mostraram-se indisponíveis em falar, por não terem autorização.
,Sociedade civil moçambicana propõe criação de cartão único do cidadão
Maputo - Um grupo de organizações da sociedade civil moçambicanas defende a criação de um documento único de identificação civil, a que chamam cartão do cidadão, para reduzir os custos de aquisição de documentos, foi hoje anunciado., "A adopção da proposta do cartão do cidadão pode produzir um impacto significativo na vida de cada pessoa e nos gastos públicos, visto que reduziria a burocracia e o dispêndio de tempo", referem em comunicado.
O objectivo passa por juntar num só elemento a identificação civil, fiscal, eleitoral, da segurança social e a carta de condução.
A proposta é uma iniciativa do Observatório da Cidadania em Moçambique em parceria com a Fundação MASC - Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil.
As organizações já entregaram uma proposta ao gabinete do primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho de Rosário.
A ideia resulta de debates realizados pelos proponentes envolvendo a sociedade civil em todo o país.
,Girabola2018/19: Sagrada Esperança-Petro de Luanda (Ficha técnica)
Estádio: Sagrada Esperança
Equipa de Arbitragem
Principal: António Dungula
Auxiliares: Evanildo Martins e Ivanildo Lopes
Resultado ao intervalo: 0-0
Resultado final: 0-0
Equipas
Sagrada Esperança: JB, Cachi, Lulas, Jiresse (Ben Traoré 75'), Higino, Luís Tati, Gaspar, Muenho, Femy, Almeida (cap) e Mussá (Lépwa 61')
Suplentes não utilizados: Francis, Leonardo, Ado Pena, Vitoriano e Djó
Técnico: Agostinho Tramagal
Petro de Luanda: Elber, Eddie, Vá, Wilson, Toni (Tiago Azulão 60'), Herenilson, Manguxi (Mateus, intervalo), Danilson, Nari, Job (cap) (Carlinhos 78') e Diógenes
Suplentes não utilizados: Gerson, Mira, Élio e Tó Carneiro
Técnico: Roberto Bianch
Acção disciplinar: amarelo para Lulas (57 minutos), Almeida (63 minutos), Mussá (44 minutos), Carlinhos (78 minutos) e Herenilson (49 minutos)
Assistência: mais de seis mil adeptos
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