Angola
Trezentas famílias ganham sistema de captação de água
O projecto, orçado em 25 milhões de kwanzas cada, está inserido no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
As infra-estruturas possuem dois furos artesianos (alternativa para o abastecimento contínuo de água, sem necessidade de existir um sistema de bombagem), igual número de reservatórios de 10 mil litros cada, com capacidade de bombear três mil litros de água/hora.
Com a inauguração dessas infra-estruturas, segundo o administrador municipal do Dala, Zeca Lote Moutinho, os habitantes dessas localidades deixam de percorrer longas distâncias em busca do precioso líquido em riachos, muitas vezes imprópria para o consumo humano.
Indicou que a administração municipal está empenhada em disponibilizar mais serviços sociais à população, para elevar a sua qualidade de vida.
O município de Dala é constituido pelas comunas de Dala, Cazage e Luma Cassai e tem uma população estimada em mais de 29 mil habitantes, maioritariamente camponeses.
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País espera poupar USD 6 mil milhões em negociação da dívida
Em Julho, a ministra estimou que o stock da dívida pública angolana atingiria valores na ordem dos 66 mil milhões de dólares até ao final de2020, com um rácio sobre o PIB a situar-se acima dos 100%. Hoje, a responsável precisou um stock da dívida de cerca de 123% sobre o PIB até final do ano.
Vera Daves, que falava numa conferência de imprensa encabeçada pelo ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Júnior, reconheceu a solidariedade dos parceiros multilaterais e bilaterais que observando a pressão e consequências da pandemia sobre a economia angolana consentiram negociar um processo de reformulação da dívida pública, que permitirá ao país poupar USD 6 mil milhões até 2023.
“Com essas poupanças contam não só continuar a honrar o serviço da dívida, mas também ter aqui essa ajuda para as medidas de prevenção e combate à covid-19 e permitir que o Estado esteja em melhores condições de continuar a financiar os projectos de inclusão social”, disse a titular da pasta das Finanças.
Embora haja essa solidariedade dos credores para renegociar a dívida pública, a governante disse que não se deve ficar “entusiasmado, nem eufórico”, mas continuar-se com o compromisso de consolidação fiscal, pois a situação das contas públicas continua delicada.
Afirmou que o compromisso com a consolidação fiscal deverá manter-se pela via do alargamento da base tributária para se ter mais receitas, pela via da qualidade da despesa e pela via do endividamento responsável para reduzir o stock da dívida pública que deverá atingir cerca de 123% do PIB até final do ano.
De acordo com a ministra, a dívida pública de Angola é sustentável, uma afirmação já proferida, em Dezembro de 2018, pela directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagard, estimando, na altura, que essa ascenderia os 70% do PIB.
“A dívida pública de Angola é sustentável apesar de continuar sujeita a grandes pressões, afirmou, realçando que continuar-se-á a desenvolver medidas de consolidação fiscal para que a sustentabilidade seja ainda mais forte e que os sinais dela tragam tranquilidade a médio e longo prazo.
A respeito do momento difícil que a economia angolana atravessa, Vera Daves reconheceu o esforço das famílias e empresas considerando-as resilientes.
A conferência de imprensa, que contou com a presença o ministro do Planeamento e da Economia, Sérgio Santos, e do governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Massano Júnior, foi realizada na senda da terceira revisão do Programa de Financiamento Ampliado (EFF) do FMI, ocorrida na última quarta-feira (16), em Luanda.
A reunião Governo de Angola-FMI culminou com a aprovação (quarta-feira) do aumento da assistência financeira para USD 4,5 mil milhões e o desembolso imediato de mil milhões de dólares.
,Miss Bengo solidariza-se com habitantes do Pango Aluquém
A oferta, dirigida a pessoas em situação de vulnerabilidade, teve o patrocínio da empresa Nossa Seguros, no âmbito da sua responsabilidade social e parceria com o comité Miss Bengo.
Na ocasião, o soba da localidade do Kita, Armindo Tomás, manifestou a sua satisfação e pediu que iniciativas do género se repitam, pois, nessa fase em que enfrentam limitações de circulação devido à pandemia da Covid-19, os habitantes enfrentam muitas dificuldades.
Por sua vez, Rita dos Santos explicou que os meios são poucos, mas poderão ajudar a minimizar as dificuldades que a população da localidade do Kita enfrenta.
Maurício Livulo, da Nossa Seguros, explicou que pretendem prosseguir a parceria com a Miss Bengo, de forma a ajudar as comunidades carenciadas.
,Covid-19: Governo admite novo confinamento no Reino Unido como "último recurso"
"Faremos o que for necessário para garantir a segurança dos cidadãos, mas a primeira linha de defesa é respeitar as regras de distanciamento social", disse à emissora pública BBC.
O ministro disse que, como uma segunda "linha de defesa" está o sistema de deteção e rastreamento de contágio, depois do qual vêm os confinamentos localizados, como o que hoje vigora em partes do nordeste da Inglaterra, e, finalmente, "medidas nacionais", como as aplicadas entre março e Maio.
“Não quero que isso aconteça”, e para evitá-lo é importante que “as pessoas se unam e reconheçam que estamos diante de um desafio sério”, afirmou.
A BBC noticiou hoje que o Executivo britânico está a avaliar a imposição de novas restrições em toda a Inglaterra na próxima semana, que incluiriam o encerramento de bares e restaurantes, mas mantendo escolas e locais de trabalho abertos, devido ao aumento exponencial de infeções nos últimos dias.
Segundo a estação pública, o director geral de saúde e o principal assessor científico do governo alertaram, numa reunião na quarta-feira, para o risco de um agravamento da situação epidémica e um número significativo de mortes até o final de outubro se não forem feitas mais intervenções.
O jornal Financial Times adianta que uma hipótese sugerida por cientistas que aconselham o governo é decretar um confinamento mais curto para coincidir com as férias escolares intercalares da última semana de Outubro, limitando assim o impacto no ensino.
Dados oficiais divulgados na quinta-feira indicam que foram contabilizados 3.395 novos casos de covid-19 em 24 horas, com 381.614 positivos confirmados até ao momento, e um total de 41.705 mortes, após somar 21 entre quarta e quinta-feira.
Um estudo da universidade Imperial College publicado na semana passada sobre os níveis de infeção em Inglaterra indicou que o número de casos tem estado a duplicar todos os sete a oito dias desde 22 de Agosto.
O Reino Unido é o país com o maior número de mortos na Europa e o quinto a nível mundial, atrás dos EUA, Brasil, Índia e México.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 943 mil mortos no mundo desde Dezembro do ano passado, incluindo 1.888 em Portugal.
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Covid-19: Número de mortos em África subiu para os 33.403
Lisboa - O número de mortos em África devido à covid-19 subiu para 33.403 nas últimas 24 horas, após o registo de mais 152 vítimas mortais, com as infecções a atingirem os 1.379.909, segundo dados oficiais, noticiou a Lusa., Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas registaram-se, nos 55 Estados-membros da organização, mais 5.923 casos de infecção.
Os recuperados são agora de 1.131.838, após o registo de mais 4.803 desde quinta-feira.
A África Austral continua a registar o maior número de casos e mortos: 16.941 mortos e 711.957. A África do Sul, o país mais afectado do continente, contabiliza agora 655.572 casos e 15.772 mortos.
O norte de África, a segunda zona mais afetada pela pandemia, tem agora 284.603 pessoas infectadas e 9.760 mortos e na África Ocidental o número de infecções é de 170.427, com 2.553 vítimas mortais.
A região da África Oriental tem 156.219 casos e 3.058 mortos, o mesmo número de quinta-feira. Na África Central estão contabilizados 56.703 casos e 1.066 óbitos.
O Egipto, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 5.715 mortos e 101.641 infetados e Marrocos contabiliza 1.686 mortos e 92.016 casos. A Argélia tem agora 1.654 mortos e 49.197 casos.
Nos seis países mais afectados estão também a Nigéria, com 56.735 infectados e 1.093 mortos, e a Etiópia, com 66.913 infectados e 1.060 mortos.
Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Angola lidera em número de mortos e Moçambique em número de casos.
Angola regista 144 mortos e 3.789 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 5.002 casos, os mesmos avançados quinta-feira pelas autoridades nacionais), Cabo Verde (49 mortos e 5.063 casos), Moçambique (39 mortos e 6.161 casos).
A Guiné-Bissau (39 mortos e 2.303 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 906 casos) mantêm os dados de quinta-feira.
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de Fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.
A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 943.086 mortos e mais de 30 milhões de casos de infecção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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Minagrip em consulta pública para componente ambiental do Mosap II
Luanda - O Ministério da Agricultura e Pescas está a realizar uma consulta pública para a recolha de sugestões e contribuições, com vista a melhorar os documentos de salvaguardas ambientais e sociais do projecto de apoio a agricultura familiar Mosap II., O projecto recebeu um financiamento adicional de USD 125 milhões e parte deste valor destina-se a projectos ambiental e social, que foram identificados como relevantes à luz do quadro legal angolano e das directrizes do Banco Mundial.
De acordo com o anúncio da consulta pública, divulgado no Jornal de Angola, as partes interessadas e o publico no geral podem apresentar as suas contribuições nos documentos relacionados ao Quadro de Gestão Ambiental e Social (QGAS) e ao Plano de Gestão de Pragas(PGP).
Também podem sugerir melhorias em relação aos documentos que fazem referência ao Quadro de Política de Reassentamento (QPR), Procedimentos de Gestão de Mão-de-Obra(PGMO), Quadro de Planeamento de Pessoas Indígenas(QPPI) e ao Plano de Envolvimento das Partes o (PEPI).
A nota realça que o Projecto será implantado por meio de quatro componentes e acção sendo a primeira a de capacitação e desenvolvimento institucional”.
A segunda é o suporte para o aumento da produção e comercialização”, a terceira e a de Gestão, monitorização e avaliação de projectos”, enquanto a quarta é de Resposta de emergência e contingência”.
O projecto Mosap II, para apoiar agricultura familiar, a produção e o acesso ao mercado para culturas e produtos agropecuários seleccionados nas áreas do projecto, está ser implantado nas províncias do Bié, Huambo e Malanje.
No âmbito do financiamento adicional, o projecto está a ser estendido nas províncias do Namibe, Cunene, Cuando Cubango e Huíla.
Os documentos de salvaguardas ambientais e sociais acima mencionados condicionam a aprovação final do projecto antes da sua implementação e visam estabelecer os critérios e procedimentos a serem seguidos.
Visam, de igual modo, delinear as medidas a serem tomadas em relação às actividades que tenham o potencial de causar impactos ambientais e sociais adversos na natureza, na saúde e segurança das pessoas-trabalhadores, direitos de uso e aproveitamento de terra, bens e meios de subsistência das comunidades.
Em conformidade com o quadro legal e regulatório que norteia este tipo de intervenções, o MINAGRIP, a fim de manter informados e recolher a maior contribuição possível de todas as partes envolvidas e interessadas, decidiu realizar essa consulta e de envolvimento Público, no quadro da elaboração dos instrumentos de salvaguardas ambientais e sociais do Projecto, com recurso à circulação dos documentos para que os mesmos sejam apreciados e comentados.
Para aceder aos Sumários Executivos de cada um dos instrumentos mencionados, assim como os esboços dos documentos completos podem ser consultados no Minagrip - Luanda, IDA- Namibe, Malanje, Luanda, Huambo, Huíla, Cunene, Cuando Cubango e Bié.
Também podem aceder através da página Web do Ministério da Agricultura e Pescas (minagrif.gov.ao).
Os documentos da consulta pública podem ser solicitados por mail: [email protected]@gmail.com.
As contribuições também podem serem entregues em envelope fechado contendo a descrição consulta pública nos escritórios, sito na Rua Amílcar Cabral, n.º45-1.º andar, Luanda.
Todo e qualquer comentário ou sugestões de interesse deve ser entregue até dia 21 deste mês.
A primeira fase do Mosap foi implementada de 2011 a 2017. A segunda em execução (Mosap II) começou em 2018 e vai até 2022.
O Nosso II é um projecto do Ministério da Agricultura e Pescas e está a ser implementado pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário (IDA), com financiamento do Banco Mundial.
Está em execução nas províncias de Malanje, Huambo e Bié. Com o adicional do financiamento, o projecto está a ser expandido para o Namibe, Cunene, Cuando Cubango e Huíla.
Tem por objectivo aumentar a produtividade, produção e comercialização de produtos agrícolas, com enfoque para a mandioca, milho, feijão, batatas e hortaliças.
,Hezbollah estoca nitrato de amônio na Europa para fazer atentados, dizem EUA
A acusação partiu do coordenador de contraterrorismo do Departamento de Estado americano, Nathan Sales, que falava num fórum online nesta quinta-feira (17), do Comité Judaico Americano, principal organização de defesa dos judeus dos Estados Unidos.
Segundo Sales, o movimento libanês tem transportado nitrato de amônio para a Europa desde 2012.
Ainda segundo o governo americano, tais estoques do composto químico, geralmente usado como fertilizante, mas que pode ser empregue na fabricação de explosivos, teriam sido levados por operacionais do Hezbollah a partir da Bélgica para a França, Suíça, Grécia, Itália, Espanha, sendo que possivelmente estariam ainda nos últimos três países citados.
Para Sales, os estoques serviriam caso o movimento decidisse realizar ataques na Europa.
"Por que o Hezbollah estocaria nitrato de amônio em solo europeu? A resposta é clara: o Hezbollah colocou essas armas para poder realizar grandes ataques terroristas quando ele ou os seus senhores em Teerão acharem necessário", publicou a agência AP citando as palavras de Sales.
Desde 1997, os EUA consideram o Hezbollah uma organização terrorista. Contudo, alguns países fazem distinção entre a sua ala militar e a ala política.
Para a União Europeia, a ala militar do Hezbollah é uma organização terrorista, mas tal classificação não foi dada para a sua ala política, a qual tem participado em diferentes governos libaneses nos últimos anos.
Sales também incentivou os países europeus a não separarem as duas alas do Hezbollah, a considerá-lo como uma organização terrorista e a aumentar a pressão contra o mesmo.
"O Hezbollah é uma [única] organização [...] É uma organização terrorista", declarou.
O composto nitrato de amônio pode ser utilizado como fertilizante, mas também pode ser empregue na produção de explosivos.
No dia 4 de Agosto, fortes explosões no porto de Beirute, capital do Líbano, sacudiram a cidade e causaram a morte de mais de 150 pessoas, além de milhares de feridos.
No decorrer das investigações, o governo libanês estabeleceu que a explosão, de grande magnitude, teve origem num depósito com toneladas de nitrato de amônio.
,Covid-19: Síntese Mundial
Lisboa - A pandemia do novo coronavírus já causou a morte a mais de 946 mil pessoas e infectou mais de 30,2 milhões em todo o mundo desde Dezembro, segundo um balanço da agência AFP baseado em dados oficiais, noticiou a Lusa., De acordo com o balanço da agência francesa de notícias, hoje às 11:00 TMG, já morreram pelo menos 946.727 pessoas e 30.218.930 foram infetadas em 196 países e territórios desde o início da epidemia de covid-19, em Dezembro de 2019, na cidade chinesa de Wuhan.
Pelo menos 20.346.800 pessoas já foram consideradas curadas pelas autoridades de saúde.
A AFP adverte que o número de casos diagnosticados reflecte apenas uma fração do total real de infeções, já que alguns países estão a testar apenas casos graves, outros usam o teste como uma prioridade para rastreamento e muitos países pobres têm apenas capacidade limitada de rastreamento.
Nas últimas 24 horas foram registadas 5.279 novas mortes e 301.608 novos casos em todo o mundo. Os países que registaram o maior número de novas mortes são a Índia (1.174), os Estados Unidos (928) e o Brasil (829).
Os Estados Unidos são o país mais afetado em termos de mortes e casos, com 197.655 mortes e 6.676.410 casos, de acordo com um balanço da Universidade Johns Hopkins. Pelo menos 2.540.334 pessoas foram declaradas curadas.
Depois dos Estados Unidos, os países mais afectados são o Brasil com 134.935 mortes e 4.455.386 casos, a Índia com 84.372 mortes (5.214.677 casos), o México com 72.179 mortes (684.113 casos) e o Reino Unido com 41.705 mortes (381.614 casos).
Entre os países mais atingidos, o Peru é o que apresenta o maior número de mortes em relação à sua população, com 94 mortes por 100.000 habitantes, seguido pela Bélgica (86), Espanha (65), Bolívia (64) e Chile (64).
A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente um total de 85.255 casos (32 novos entre quinta-feira e hoje), incluindo 4.634 mortes e 80.455 recuperações.
América Latina e as Caraíbas totalizaram 318.527 mortes e 8.555.668 casos, a Europa 224.024 mortes (4.714.903 casos), Estados Unidos e Canadá 206.893 mortes (6.816.949 casos), Ásia 121.567 mortes (6.962.536 casos), Médio Oriente 41.399 mortes (1.753.986 casos), África 33.416 mortes (1.383.958 casos) e Oceânia 901 mortes (30.937 casos).
O balanço foi realizado a partir de dados recolhidos pelas delegações da AFP junto das autoridades nacionais competentes e de informações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Devido a correcções feitas pelas autoridades ou publicação tardia dos dados, os números do aumento de 24 horas podem não corresponder exactamente aos publicados no dia anterior.
Portugal, de acordo com o último relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS), contabiliza 1.888 mortos associados à covid-19 em 66.396 casos confirmados de infecção.
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Covid-19: Síntese Mundial
Lisboa - A pandemia do novo coronavírus já causou a morte a mais de 946 mil pessoas e infectou mais de 30,2 milhões em todo o mundo desde Dezembro, segundo um balanço da agência AFP baseado em dados oficiais, noticiou a Lusa., De acordo com o balanço da agência francesa de notícias, hoje às 11:00 TMG, já morreram pelo menos 946.727 pessoas e 30.218.930 foram infetadas em 196 países e territórios desde o início da epidemia de covid-19, em Dezembro de 2019, na cidade chinesa de Wuhan.
Pelo menos 20.346.800 pessoas já foram consideradas curadas pelas autoridades de saúde.
A AFP adverte que o número de casos diagnosticados reflecte apenas uma fração do total real de infeções, já que alguns países estão a testar apenas casos graves, outros usam o teste como uma prioridade para rastreamento e muitos países pobres têm apenas capacidade limitada de rastreamento.
Nas últimas 24 horas foram registadas 5.279 novas mortes e 301.608 novos casos em todo o mundo. Os países que registaram o maior número de novas mortes são a Índia (1.174), os Estados Unidos (928) e o Brasil (829).
Os Estados Unidos são o país mais afetado em termos de mortes e casos, com 197.655 mortes e 6.676.410 casos, de acordo com um balanço da Universidade Johns Hopkins. Pelo menos 2.540.334 pessoas foram declaradas curadas.
Depois dos Estados Unidos, os países mais afectados são o Brasil com 134.935 mortes e 4.455.386 casos, a Índia com 84.372 mortes (5.214.677 casos), o México com 72.179 mortes (684.113 casos) e o Reino Unido com 41.705 mortes (381.614 casos).
Entre os países mais atingidos, o Peru é o que apresenta o maior número de mortes em relação à sua população, com 94 mortes por 100.000 habitantes, seguido pela Bélgica (86), Espanha (65), Bolívia (64) e Chile (64).
A China (excluindo os territórios de Hong Kong e Macau) contabilizou oficialmente um total de 85.255 casos (32 novos entre quinta-feira e hoje), incluindo 4.634 mortes e 80.455 recuperações.
América Latina e as Caraíbas totalizaram 318.527 mortes e 8.555.668 casos, a Europa 224.024 mortes (4.714.903 casos), Estados Unidos e Canadá 206.893 mortes (6.816.949 casos), Ásia 121.567 mortes (6.962.536 casos), Médio Oriente 41.399 mortes (1.753.986 casos), África 33.416 mortes (1.383.958 casos) e Oceânia 901 mortes (30.937 casos).
O balanço foi realizado a partir de dados recolhidos pelas delegações da AFP junto das autoridades nacionais competentes e de informações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Devido a correcções feitas pelas autoridades ou publicação tardia dos dados, os números do aumento de 24 horas podem não corresponder exactamente aos publicados no dia anterior.
Portugal, de acordo com o último relatório da Direcção-Geral da Saúde (DGS), contabiliza 1.888 mortos associados à covid-19 em 66.396 casos confirmados de infecção.
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Fabricante avança com projecto de navio não tripulado da Marinha dos EUA
"A Lockheed Martin fornecerá um estudo para um navio de carga comprovado, integrado e capaz de patrulhar por longos períodos como parte da competição Grande Embarcação de Superfície Não Tripulada (LUSV, na sigla em inglês) da Marinha dos EUA", afirmou a companhia.
A Lockheed Martin avançou no comunicado que está a fazer uma parceria com a Vigor Works Company, empresa de Portland, Oregon, para construir o navio. O projecto de 7 milhões de dólares, a ser entregue em um ano, usará um navio comercial ampliado com elementos de automação, autonomia e segurança cibernética para abrigar uma carga útil.
O projecto aproveitará a tecnologia Sikorsky MATRIX da Lockheed Martin, que foi usada para pilotar um helicóptero por meio de um tablet, e a tecnologia de controlo AXIS, utilizada para controlar mais da metade dos navios de superfície da Marinha estadunidense.
De acordo com o Serviço de Pesquisa do Congresso, a Marinha dos Estados Unidos pretende investir, no ano fiscal de 2021, cerca de 580 milhões de dólares, no desenvolvimento de embarcações autónomas.
,Comissão Europeia apresenta plano de acção para atacar raiz do racismo
Bruxelas prevê ainda a nomeação de um coordenador da luta contra o racismo, “que será uma personalidade muito forte, qualificada e respeitada”, disse, por seu lado, a comissária europeia para os Valores e Transparência, Vera Jourova.
O coordenador fará a ligação com as pessoas das minorias raciais ou étnicas e interagirá com os Estados-membros, o Parlamento Europeu, a sociedade civil, os meios académicos e a Comissão Europeia, para reforçar as respostas políticas em matéria de racismo.
O combate ao racismo passa também, para a ‘Comissão Von der Leyen’ por uma acção policial e uma proteção justas, sendo os 27 encorajados a intensificar os seus esforços para prevenir as atitudes discriminatórias por parte das autoridades responsáveis pela aplicação da lei e aumentar a credibilidade do trabalho policial na luta contra os crimes de ódio.
A nível nacional, os Estados-membros são incentivados a adoptar planos de acção nacionais contra o racismo e a discriminação racial até finais de 2022.
No final de 2021, a Comissão, em colaboração com os peritos nacionais, compilará os princípios fundamentais para a elaboração de planos de ação nacionais eficazes e apresentará um primeiro relatório intercalar até finais de 2023.
O plano de acção inclui outras medidas, nomeadamente a sensibilização para os estereótipos raciais e étnicos e o seu combate, com a ajuda dos meios de comunicação social, da educação, da cultura e do desporto, assim como a melhoria da recolha de dados desagregados por origem étnica ou racial.
O executivo comunitário irá proceder também, todos os anos, à nomeação da ou das capitais europeias da inclusão e da diversidade e organizará uma cimeira contra o racismo na primavera de 2021.
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"Cidadela Jovens de Sucesso" em construção no Uíge
A intra-estrutura, cujo lançamento coube à ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Dias, vai alavancar o auto-emprego no país.
A escola terá, entre outros compartimentos, área administrativa, internato, oficinas, residência dos trabalhadores, complexos desportivos e de lazer.
Na ocasião, a governante entregou igualmente micro-crédito a jovens empreendedores do município de Cangola e material para agricultura.
A obra, instalada num espaço de 16 hectares, com custo de 25 milhões de dólares, vai durar 15 mêses e será mais uma acção do Governo, em erguer escolas rurais para servir jovens carentes, com oportunidade imediata de emprego, com a formação adquirida em carpintaria, marcenaria, agricultura e outros ofícios.
O governador do Uíge, Sérgio Luther Rescova, reafirmou o compromisso do Executivo de continuar a formar quadros para promover o desenvolvimento nacional.
A escola vai ajudar no combate ao desemprego na região, devendo servir sobretudo jovens vulneráveis do Zaire, Cuanza Norte e Malanje, além de outras províncias.
A anterior escola regional foi destruída em 1978 durante à guerra.
A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social terminou hoje a sua visita ao Uíge.
O PAPE tem como objectivos fomentar o empreendedorismo no seio dos jovens, nos domínios técnico-profissional e de gestão de pequenos negócios, e contribuir para a promoção da inclusão financeira, fiscal e social da juventude. Nesta fase inicial, o PAPE gerou no Uíge 214 empregos com a entrega de créditos e kits profissionais.
O referido plano de acção, que também visa a melhoria do rendimento familiar, está alinhado com os programas de Apoio à Produção, Diversificação das Exportações e Substituição das Importações (PRODESI), de Reconversão da Economia Informal (PREI) e Integrado de Desenvolvimento do Comércio Rural (PIDCR).
,Guiné Conakry: Arranca campanha para as presidenciais no país
Onze candidatos, incluindo duas mulheres, vão competir com o presidente cessante, Alpha Condé, que continua a beneficiar diariamente dos movimentos de apoio, criados por jovens e mulheres, para a sua reeleição na primeira volta.
Cada um dos doze candidatos pagou como caução 800 milhões de francos guineenses, ou cerca de 50 milhões de francos CFA (quase 100 mil dólares americanos), contra 500 milhões de francos guineenses pagas durante as presidenciais de 2015.
A Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), que indicou recentemente ter registado cinco milhões 400 mil eleitores e cancelado 212 mil duplos, é atacada pelo partido do ex-primeiro-ministro Mamadou Cellou Dalein Diallo, líder do União das Forças Democráticas da Guiné (UFDG), que denunciou "um aumento" do número de eleitores nas zonas de influência da Coligação para o Povo da Guiné Conakry (RPG Arco-íris, no poder), particularmente a Alta Guiné e na região de Savana.
Por sua vez, a Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC), estrutura que, há um ano, denunciou a "instauração de uma nova lei fundamental que permite ao presidente (Alpha Condé) disputar um novo mandato, além dos seus dois cinco anos findos, anunciou a retomada, no final de Setembro corrente, de manifestações de rua em todo o país, com o objectivo de o obrigar a deixar o poder.
A FNDC convocou os seus membros, incluindo líderes da oposição, a boicotarem as eleições, se Condé concorrer.
Ameaça excluir das suas fileiras os candidatos, em particular o ex-primeiro-ministro Mamadou Cellou Dalein Diallo, bem como Ousmane Kaba e Abdoul Kabelè Camara, ambos ex-ministros de Condé, que se juntaram à oposição depois de saírem do Governo.
Manifestações da FNDC, que se prevêem pacíficas, terminam sempre por actos de violência, que resultam em mortes e ferimentos nas fileiras dos manifestantes e das forças da ordem, refere-se.
,Opositora Tikhanovskaya pede na ONU firmeza face à repressão na Bielorússia
A candidata às presidenciais bielorrussas de 09 de Agosto, que se exilou na Lituânia depois de contestar a vitória reivindicada por Alexander Lukashenko, enviou a mensagem por ocasião de um debate de urgência sobre a Bielorrússia no Conselho de Direitos Humanos.
“A situação na Bielorrússia exige uma atenção internacional imediata. Manifestantes pacíficos são detidos ilegalmente, espancados e violados. Alguns deles foram encontrados mortos”, afirmou Svetlana Tikhanovskaya.
A reeleição de Lukashenko, no poder desde 1994, com 80% dos votos, segundo números oficiais, desencadeou um movimento de protesto sem precedente no país, movimento que enfrenta uma repressão policial denunciada como brutal pela oposição e organizações de defesa dos direitos humanos.
“A amplitude e a brutalidade da força considerável utilizada pelo violento regime violam claramente todas as normas internacionais e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pelas Nações Unidas e pela Bielorrússia”, frisou Tikhanovskaya.
A circunstância de a Bielorrússia ser subscritora da Declaração, defendeu, significa “que a comunidade internacional deve reagir com a maior firmeza quando essa obrigação não é respeitada”.
A União Europeia (UE), que pediu o debate de urgência, apelou esta semana para “uma investigação aprofundada” das alegações de abusos contra manifestantes em locais de detenção e a organização não-governamental Human Rights Watch, pediu ao Conselho de Direitos Humanos para fazer uma investigação “o mais rapidamente possível”.
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, a chilena Michelle Bachelet, também pediu uma investigação, citando “relatos alarmantes de repressão violenta e contínua de manifestantes pacíficos”.
No final do debate no Conselho de Direitos Humanos, os 47 membros deverão pronunciar-se sobre um projecto de resolução apresentado pela UE que exige a Minsk “permitir investigações independentes, transparentes e imparciais de todas as alegações de violações dos direitos humanos” e garantir que os seus autores são julgados.
O texto apela também às autoridades bielorrussas para iniciarem “um diálogo” com a oposição, a cessarem o uso excessivo da força contra manifestantes e a libertarem todos os prisioneiros políticos, jornalistas, defensores dos direitos humanos, estudantes e outros detidos no contexto das eleições presidenciais.
Pede ainda ao Governo bielorrusso que colabore com o Relator Especial da ONU para Bielorrússia, o que não faz desde 2012, e o autorize a visitar o país.
O projecto pede ainda a Michelle Bachelet que “acompanhe de perto” a crise e que apresente um relatório no princípio de 2021.
A discussão em Genebra deverá prolongar-se, uma vez que a Rússia, principal aliado de Lukashenko, apresentou numerosas emendas.
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Rwanda: Ex-ministro de Educação condenado a sete anos de prisão por corrupção
Munyakazi foi ministro do Ensino Primário e Secundário desde 2016, antes de se demitir do cargo, em Fevereiro de 2020, por acusações de ter comprometido as melhores classificações dos estabelecimentos do país, no termo das provas de 2019.
Segundo a imprensa local, uma escola, que figurava entre as 100 melhores do país, foi acusada de conivência com o ministro Munyakazi, para figurar entre as 10 melhores do país, depois de lhe ter subornado.
Investigações preliminares revelaram que o ex-ministro do Ensino Primário e Secundário terá recebido 500 mil francos rwandeses (aproximadamente 526 mil dólares americanos) para a gestão da classificação das escolas, depois das provas nacionais de 2019.
Desde a sua demissão, o alto funcionário rwandês foi acusado de corrupção.
Na audiência preliminar de quinta-feira, a justiça exigiu uma pena de prisão de sete anos contra o réu, inflingindo-lhe também uma multa de cinco milhões de francos rwandeses (ou seja cinco mil 263 dólares americanos).
,Benin com novas modalidades de pagamento de pensões
Estes novos procedimentos, baseados numa revisão dos documentos e procedimentos exigidos pela administração, introduzem um procedimento mais simplificado e promove a liquidação automática da pensão, segundo o mesmo documento.
Com este novo mecanismo, o funcionário do Estado, desde a primeira data de vencimento, após a sua passagem para a reforma, pode beneficiar da sua pensão sem ter de apresentar um processo sequer, lê-se no documento.
No Benin, lamenta-se que a maioria dos funcionários públicos, elegíveis para reclamar o seu direito à reforma, tenham que fornecer vários documentos administrativos, que nem sempre estão na sua posse, segundo a mesma fonte.
Esta situação leva a atrasos na apresentação das suas carteiras de pensão e impede o pagamento imediato desta.
Apesar dos progressos feitos nos últimos anos para remediar esta situação, ainda há casos de membros do pessoal que, pelas mesmas razões, ainda não gozaram destes direitos, refere-se.
,Burundi abre caixas de queixa da população contra corrupção
A contagem destas queixas terá lugar uma vez por mês e estas queixas do povo serão tratadas de forma apropriada, comprometeu-se o presidente burundês.
A seu ver, esta iniciativa ajudará a superar receios da população que denuncia casos de corrupção ou de injustiça que impedem o desenvolvimento do país.
A iniciativa segue-se ao facto de o organigrama do novo Governo do Burundi não ter renovado o Ministério da Presidência encarregue da boa governação e da luta contra a corrupção.
"Tratarei pessoalmente destas questões", garanbtiu o general Ndayishimiye, durante a cerimónias de investidura.
O novo Governo burundês quer ser "trabalhador e responsável", para que todos os cidadãos tenham o suficiente para comer e receber dinheiro, proclamou o sucessor do defunto Presidente Pierre Nkurunziza, falecido a 8 de Junho de 2020.
O desemprego é uma outra preocupação do novo executivo burundês, que lançou a 12 de Setembro corrente, recentemente um recenseamento de todos os jovens licenciados desempregados.
Quase 300 mil jovens já apareceram para o recenseamento, lançado por um período indeterminado.
,Côte d'Ivoire: Campanha para as presidenciais inicia a 15 de Outubro
Enquanto se aguarda por esta data, é estritamente proibido colocar cartazes, assinar, enviar ou distribuir boletins de voto, circulares ou profissões de fé no interesse de um candidato, fora do período regulamentar da campanha eleitoral, advertiu formalmente a CEI num comunicado assinado pelo seu presidente, Kuibiert Ibrahime Coulibaly.
Também, é proibida qualquer propaganda eleitoral, por qualquer meio que seja, fora do período regulamentar da campanha eleitoral.
Dos 44 processos de candidatura, apenas quatro foram admitidos pelo Conselho Constitucional da Côte d'Ivoire.
Trata-se dos processos dos candidatos Alassane Ouattara (chefe do Estado cessante), que concorre para um terceiro mandato, o ex-presidente ivoirense Henri Konan Bedié (de 1994 a 1999), Kouadio Konan Bertin e Affi Nguessan, líder de uma ala da Frente Popular Ivoiriense (ex-partido no poder)
Entre os candidatos rejeitados figuram o ex-presidente ivoirinese, Laurent Gbagbo, Guillaume Kigbafori Soro (ex-presidente da Assemleia Nacional) e Mamadou Koulibaly (também ex-presidente da Assembleia Nacional).
Nas últimas semanas, foram registadas manifestações contra a candidatura de Ouattara em vários locais da Côte d'Ivoire.
Guillaume Soro, por sua vez, anunciou de França, onde se encontra presentemente, que lutará contra a rejeição da sua candidatura.
,Governo da Huíla processa empreiteiro por "falhas graves"
Chipindo - O Governo Provincial da Huíla apresentou queixa ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) contra a empreiteira "Nova Reformaca", por falhas que considera graves na obra de construção da nova administração municipal de Chipindo., A estrutura devia ser entregue em 2013, altura em que a “Nova Reformaca” paralisou a empreitada. Na sequência o governo da Huíla rejeitou a receber a obra, alegando falhas técnicas graves que, sete anos depois o empreiteiro não corrigiu.
Sobre o assunto, o director do gabinete provincial de infra-estruturas da Huíla, Rosário Ima Panzo, declarou que o processo contra a “Nova Reformaca” está já a tramitar junto do SIC.
Acrescentou que a primeira observação do relatório é ver quem e como vão ser feitas as correcções, sublinhando que apesar de não existir deficiências estruturantes no edifício, há problemas de execução a nível do pavimento, redes técnicas e de cobertura.
“Na altura, o governo tentou encontrar outro empreiteiro, mas o processo entrou no SIC e não evoluiu”, referiu Rosário Ima Panzo para quem é necessário aguardar por uma solução conjunta entre os órgãos de investigação e de inspecção do governo.
Segundo o director do gabinete provincial de infra-estruturas da Huíla, que descarta a demolição da obra, do empreiteiro pouco se sabe, sendo que o escritório onde a empresa funcionava está fechado e os contactos telefónicos desligados.
A construção da nova administração municipal de Chipindo se enquadrado no Programa de Investimentos Públicos (PIP).
O município do Chipindo tem uma extensão territorial de três mil e 898 quilómetros quadrados. Dista a 456 quilómetros do Lubango e tem uma população estimada em 77 mil e 670 habitantes.
,Formação de quadros é veículo de combate à pobreza - arcebispo
Em declarações à imprensa, no quadro dos festejos do Dia do Herói Nacional (17 de Setembro), assinalado quinta-feira, o prelado referiu ser fundamental a formação, porque permite às pessoas compreender melhor as transformações da vida sócio-económica.
Enalteceu a construção de escolas na província, considerando ser uma aposta certa que vai inserir mais pessoas no sistema de ensino, e contribuir na luta contra o analfabetismo, combate muito referenciado por Agostinho Neto.
Quanto à figura de Neto, o arcebispo considera o antigo presidente figura incontornável, que lutou desapaixonadamente pela independência nacional e deve ser venerado sempre.
“Deve ser preservado o bem comum, desde a valorização da reconciliação nacional e paz efectiva”, referiu.
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